Geral

​Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta em Criciúma

O banco fez a inscrição indevida da mulher nos órgãos de proteção ao crédito. A sentença prevê indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Geral

​Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização em Forquilhinha

No momento em que estava seminua, prestes a trocar de roupa, o homem entrou no recinto para realizar alguns reparos. Ela receberá R$ 2 mil por danos morais.

Geral

Loja do Vale do Araranguá terá de indenizar idoso ofendido por reclamar de produto

"Chegou até mesmo a chamá-lo de 'velho caduco', ou seja, utilizou-se de termo pejorativo associado à sua idade", relatou o desembargador.

Geral

Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial em Laguna

Os autores alegam que a atitude dos policiais fere a garantia da inviolabilidade do domicílio.

Geral

Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica

Apesar de um laudo apontar leves lesões na demandante, nenhuma das partes apresentou testemunhas.

Geral

Justiça nega indenização para morador de Imbituba hospedado em hotel-fazenda

Estabelecimento foi invadido por quadrilha armada. Hóspede requereu danos morais.

Geral

Adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou em Içara

A ação proposta pelo Ministério Público pede o ressarcimento de 300 salários-mínimos por parte do pai ao adolescente.

Geral

Noivos de Tubarão ganham ação depois de falta de energia elétrica