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Alesc analisa medida provisória que deve baixar preço do etanol

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível

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Redução do ICMS da gasolina e da energia elétrica pode virar lei em SC

Deputados analisam Medida Provisória na Alesc para transformá-la em lei, alterando dois artigos do regulamento atual; medida ainda precisa ser votada em plenário

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Postos de gasolina devem exibir preços dos combustíveis antes do novo teto do ICMS; entenda

Medida foi decretada pelo governo federal nesta quinta-feira (7), mesmo dia em que a lei que abaixou o valor do ICSM para 17% passa a entrar em vigor no país

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Estadual: Discussões para reduzir ICMS sobre leite e farinha avançam

A alteração da alíquota do leite está entre os vetos parciais do governador Carlos Moisés.

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Texto segue para o Senado.

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Entenda como o ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC

Preço do combustível passou por novo reajuste, que resultou em R$ 6 o litro da gasolina no Estado; fala de Bolsonaro infla o debate sobre a "culpa" do governo estadual no aumento.

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Governo de SC aumenta parâmetro do ICMS para gasolina em 7%

Na gasolina comum, o valor passou de R$ 5,04 para R$ 5,40; outros combustíveis também tiveram aumento.

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Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático

Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro.

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Estado registra queda de 15,6% na arrecadação de ICMS

Santa Catarina encerrou junho com arrecadação de R$ 1,63 bilhão de ICMS, principal tributo estadual.

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Estado de SC foi o que menos reduziu preço do ICMS da gasolina

A comparação leva em conta os Estados do Sul. Enquanto Paraná apresentou a redução de 17,63%, e Rio Grande do Sul de 16,76%, em Santa Catarina o índice não alcançou nem 10%, ficando em 9,8%.

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Nova taxação no ICMS através do Estado aumenta conta de energia do produtor rural

Agricultores catarinenses vão pagar mais caro a conta de energia elétrica a partir de abril. O alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que solicitou ao governo do Estado a revogação de portaria que reajusta o imposto para o segmento.

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Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina

Ideia é acelerar chegada dos cortes feitos nas refinarias ao consumidor; para presidente, governadores "não admitem perder receita".

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Governo de SC decide manter agrotóxicos isentos de ICMS até 31 de dezembro

Após essa data, passa a valer tributação relativa ao grau de toxidade, ou seja, produtos com mais tóxicos pagam mais. Governador se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com representantes do setor agrícola.

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Alesc aprova derrubada do decreto do ICMS

Matéria passou em comissão e vai a plenário nesta tarde. Dependerá da sanção do governador Moisés

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Distorção na cobrança do ICMS sobre medicamentos em debate na Alesc

Nesta quinta-feira (30) ocorre mais uma reunião do Fórum Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista de Santa Catarina.

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Governador de SC descarta baixar o ICMS sobre o combustível

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Ação coletiva é movida contra o Estado por cobrança ilegal nas faturas de energia

Orientação da Secovi é para que associados assinem termo de adesão e não ingressem com processos individuais em torno do mesmo tema.