Notícias
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Geral
Urussanga decreta situação de emergência devido aos problemas causados pela chuva
De acordo com a Epagri, a média histórica para Urussanga em fevereiro é de 201 mm, o que significa que em três dias, choveu o equivalente a chuva prevista para todo o mês.
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Geral
Decreto isenta de imposto medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME)
A nova regra, com efeito retroativo a 1º de janeiro, deve ser oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 28.
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Geral
Decreto regulamentará uso do nome social nos serviços públicos em Santa Catarina
O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual nesta terça-feira, 22.
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Geral
Decreto oficializa desativação das ADRs em Santa Catarina
Governador falou sobre o decreto em uma transmissão ao vivo.
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Geral
Decreto de Bolsonaro permite comprar até 4 armas e amplia validade da posse para 10 anos
Pelos novos critérios, quem vive em estados com índice anual de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes poderá pedir autorização para ter arma em casa.
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Poder Executivo
Decreto de desativação das ADRs será publicado nos próximos dias
O decreto visa racionalizar os recursos públicos com a redução de estruturas e de cargos comissionados, contribuindo para equilibrar as finanças.
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Geral
Decreto reduz subsídios da conta de luz
Segundo o Governo Federal, o objetivo é reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, paga por todos os consumidores.
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Trânsito
Decreto proíbe tráfego pesado em duas ruas de Estação Cocal
Determinação passa a valer a partir do dia 15 de janeiro de 2019 e vale para veículos acima de 25 toneladas e 14 metros.
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Poder Executivo
Governo de Lauro Müller decreta ponto facultativo sexta-feira, dia 16
Será garantido, por intermédio de escalas ou plantão, especialmente os relacionados à área da saúde e serviços públicos, como a coleta de lixo.
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Geral
Decreto simplifica pagamento do ISS para a construção civil
Para ter o benefício do parcelamento em 12 vezes, cada parcela deve ser de, no mínimo, R$ 400.
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Poder Executivo
Prefeitura de Orleans reduz em 50% o percentual da cobrança da Cosip para Classe Rural
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública visa garantir a manutenção e também ampliar a rede e instalar luminárias na área rural.
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Poder Executivo
Decreto suspende pedidos de gratificação em Criciúma e indícios de fraudes são investigados
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Geral
Prefeitura de Criciúma cancela emissão de carnê de IPTU e promete novo cálculo
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Poder Legislativo
Vereadores encaminham ofício ao Executivo pedindo a suspensão de Decreto
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Poder Executivo
Conselho Administrativo da Betha se manifesta sobre Decreto de Necessidade Pública
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Poder Executivo
Prefeitura de Criciúma baixa decreto requisitando imóvel da Bheta Sistemas até dezembro de 2017
Medida foi tomada para que departamentos da municipalidade que atuam no espaço continuem com seu funcionamento até conclusão das obras do paço.
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Trânsito
‘Rodovia do Amor’: decreto autorizará retirada de garotas de programa
Prefeito de Cocal do Sul decide também abrir licitação para câmeras de videomonitoramento na SC-108.