Notícias
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Saúde
Prefeito de Nova Veneza assina decreto de formação da Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Monitoramento ao Coronavírus
Nova Veneza não tem casos confirmados da doença, apenas pessoas em isolamento domiciliar que já foram acompanhados, mas devem permanecer em quarentena pois chegaram de viagem.
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Geral
Maracajá: decreto proíbe tráfego de veículos pesados em três rodovias do município
Proibição ocorre com caminhões com Peso Bruto Total (PBT) superior a 10 toneladas.
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Poder Legislativo
Decreto incentiva ampliação de empresas e geração de empregos em Braço do Norte
O novo programa de incentivo fiscal isenta as empresas braçonortenses das taxas de Licenciamento e Habite-se das obras de ampliação de suas unidades.
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Geral
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
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Geral
Prefeito de Orleans revoga decreto de desapropriação das terras do Instituto Leonardo Murialdo
A revogação ocorreu após acordo entre a Administração Pública e o Instituto. Cerca de cinco hectares de terras foram doados à Prefeitura de Orleans.
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Geral
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
Com a mudança será possível utilizar fogo para práticas agrícolas.
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Geral
Alesc aprova derrubada do decreto do ICMS
Matéria passou em comissão e vai a plenário nesta tarde. Dependerá da sanção do governador Moisés
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Geral
Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
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Geral
Assinado decreto que regulamenta o trânsito de veículos na Orla do Município de Balneário Rincão
O decreto permite a circulação e o estacionamento de veículos automotores em espaço determinado na orla marítima do município durante a safra da tainha.
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Geral
Situação de emergência: decreto foi confirmado nesta terça-feira em Imbituba
No município, cerca de 80% das vias públicas tiveram algum tipo de estrago causado pelos temporais da última sexta-feira (24).
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Geral
Jaguaruna decreta calamidade pública após estragos causados por chuva
Município registrou enxurradas, alagamentos e erosão da margem fluvial. Fenômeno ocorreu na sexta-feira.
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Geral
Bolsonaro edita em média um decreto por dia
Desde a redemocratização, número de normativas só foi superado por Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.
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Geral
Juíza nega mandado de segurança que pede anulação de decreto de desapropriação em Orleans
Instituto Leonardo Murialdo impetrou um mandado alegando que o decreto 4.572 é ilegal.
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Geral
Centro Educacional Meta não será afetado com decreto de desapropriação de área de seminário em Orleans
De acordo com diretora da instituição educacional, a unidade continua em funcionamento no espaço conforme contrato com o Instituto Leonardo Murialdo
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Geral
Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas
Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto
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Política
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
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Geral
“Estamos sendo tocados como cachorros perigosos”, diz padre sobre decreto de desapropriação emitido pela prefeitura de Orleans
Jorge Koch declara área de 34 hectares de utilidade pública. Josefinos não aceitam "que poder público se aproprie" de patrimônio
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Política
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.