Notícias
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Geral
Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia
Objetivo é reduzir custo ao consumidor final
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Geral
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Eles foram aprovados em concurso público
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Geral
Tubarão tem cerca de 60 desalojados, trânsito modificado e previsão do nível do Rio Tubarão subir ainda mais; decreto é publicado
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Geral
Decreto autoriza distribuição gratuita de absorventes à estudantes de SC
A iniciativa, que está vinculada ao programa Gente Catarina, tem como objetivo combater a pobreza menstrual nas escolas.
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Geral
Decreto mantém redução do IPI em 25%
Medida entra em vigor imediatamente.
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Geral
Juiz decreta falência da Carbonífera Criciúma
Advogados da empresa, porém, entram com recurso para revisão da decisão. Próximo passo do processo é a busca pelo patrimônio da companhia.
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Poder Executivo
Coronavírus em SC: Decreto suspende limitação de horários de atividades e trabalho remoto dos servidores
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia.
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Saúde
Coronavírus em SC: Governo do Estado prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19
A norma entrou em vigor nesta terça-feira, 15, e tem validade até 30 de junho.
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Saúde
Coronavírus em SC: Estado prorroga por 15 dias protocolos sanitários contra a Covid-19
Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense.
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Saúde
Coronavírus em SC: Decreto estadual mantém medidas contra a Covid-19 por mais duas semanas
Os atuais protocolos sanitários para convivência segura continuarão valendo em todo território catarinense.
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Política
Decreto atual termina nesta segunda-feira; relembre as regras em vigor em SC
Atual decreto está em vigor desde o dia 1º e destaca algumas medidas conforme a classificação da cidade no Mapa de Risco
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Geral
Bispo da Diocese de Criciúma proíbe atividades em salões paroquiais
Assunto ganhou espaço nesta semana, depois que a Cermoful marcou a realização das eleições para o salão paroquial da comunidade de Rio Comprudente, em Cocal do Sul.
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Política
Novo decreto: Governo de SC libera realização de eventos; veja na íntegra
As medidas são válidas até 17 de maio.
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Geral
Saiba o que pode e o que não pode com o novo decreto em SC
Governo do Estado prorrogou proibições e alterou medidas de combate à Covid-19 em novo decreto publicado nesta sexta-feira (23); normas entram em vigor nesta segunda (26).
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Geral
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc.
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Geral
Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Beneficiários começam a receber em abril.
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Saúde
Novo decreto do governo de SC terá multa para quem não usar máscara
Passará a valer a partir de sábado e deverá conter regras como proibição de venda e consumo no local de bebidas alcoólicas à noite, além de medidas para evitar aglomerações no comércio e no transporte.
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Geral
Fiscais de Capivari de Baixo notificam 6 estabelecimentos por não cumprirem decreto
Ao todo foram vistoriados 63 estabelecimentos.