Notícias
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Geral
Homem acusado de contratar a morte da própria esposa seguirá preso no Sul do Estado
O crime foi registrado em 2017, em Forquilhinha.
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Geral
Pagamento de tarifa de esgoto deve ser efetuado desde a disponibilização do serviço
Em Criciúma, um hotel interpôs recurso em que alegava inexistência de débitos e requeria de empresa concessionária indenização moral pelas cobranças de fevereiro de 2011 a abril de 2015, porque não utilizou o serviço que estava à disposição.
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Política
“Foi um veto técnico”, diz Comandante Moisés sobre rejeição a nomes sociais nos serviços públicos
O governador se posicionou sobre a decisão de vetar o projeto que possibilitava a travestis e transexuais o uso do nome social no atendimento em serviços públicos de Santa Catarina.
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Segurança
Homem é condenado e preso por estupro de vulnerável em Cocal do Sul
O réu já havia sido condenado por atentado violento ao pudor contra criança e estava em liberdade, quando cometeu o crime de estupro.
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Geral
Decisão do municipal de futebol amador acontece no próximo domingo em Imbituba
Na 1ª Fase, as duas equipes se enfrentaram logo na partida de estreia, com vitória dos Primos Bomba por 3 a 0.
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Política
STF cassa decisão que mantinha aposentadorias de servidores após a demissão
Após a confirmação da perda do cargo, eles recorriam à Justiça para garantir a manutenção do benefício, alegando direito adquirido.
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Geral
Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares
A Justiça entendeu que não houve qualquer equívoco na conclusão da causa da morte e que graças ao êxito da investigação, foi possível a condenação dos culpados pelo crime.
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Geral
Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal.
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Geral
Justiça nega retorno de ex-servidor ao cargo de motorista de ambulância em Lauro Müller
Segundo os autos, o ex-servidor teria se apropriado indevidamente, em benefício próprio, de cilindros de oxigênio, material de uso exclusivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da cidade.
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Geral
Juiz de Braço do Norte abre mão de segunda vaga de assessor após readequação de unidades judiciárias
Agora, Klauss Corrêa passa a responder somente pela Vara Criminal e Juizado Especial Criminal.
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Geral
Prefeitura de Araranguá terá que licitar boxes do camelódromo
Comerciantes ocupam a estrutura, instalada em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
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Política
Justiça determina que deputado João Rodrigues volte à prisão
Rodrigues teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em face da condenação.
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Geral
Juiz ratifica autorização para observação de baleias francas com embarcações
Permissão vale para o turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF), em Garopaba, Imbituba e Laguna.
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Esporte
Orleans é campeã do Catarinense Júnior Série C 2018
A decisão na tarde deste sábado (18) em Orleans, no Estádio Osmundino Mateus, foi emocionante com direito a gol nos acréscimos e decisão na prorrogação.
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Tecnologia
Condenação da Justiça acende alerta em donos de grupo do WhatsApp no Brasil
Ré deverá pagar multa por danos morais a vítima de bullying. Para relator, pena é educativa, mas especialistas alertam para a insegurança jurídica que a decisão traz
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Saúde
Justiça reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%
Para o magistrado, seria “excessivo” autorizar um reajuste maior do que a inflação relativo à saúde e aos cuidados pessoais.
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Geral
Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos
Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.
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Política
Moreira abre mão e Mauro Mariani é o pré-candidato do MDB ao Governo
Decisão foi tomada em reunião da executiva do MDB na manhã desta segunda-feira (18) em Florianópolis.