Notícias
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Geral
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR
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Geral
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Julgamento ainda não tem data marcada pelo tribunal
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Saúde
ANS decide se testes para covid-19 continuam obrigatórios
Debate será feito em reunião marcada para amanhã
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Geral
Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês.
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Geral
Filho de detento morto em unidade prisional tem direito à indenização, decide TJSC
De acordo com os autos, o preso foi vítima de enforcamento com uma corda, no ano de 2017.
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Geral
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará
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Geral
Diocese de Criciúma decide permanecer com as missas suspensas
Decisão foi tomada pela coordenação diocesana de pastoral após reunião
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Geral
Governo de SC decide manter agrotóxicos isentos de ICMS até 31 de dezembro
Após essa data, passa a valer tributação relativa ao grau de toxidade, ou seja, produtos com mais tóxicos pagam mais. Governador se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com representantes do setor agrícola.
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Saúde
Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança de Laguna com AME, decide TJ
De acordo com os autos, a perícia médica comprovou que a criança, natural de Laguna, precisa do remédio e que inexiste, na rede pública de saúde, tratamento para a doença.
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Geral
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato
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Geral
Comité decide pela não abertura da Barra de Ibiraquera em Imbituba
A decisão foi tomada com base no nível da lâmina d’água.