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Geral
Presos terão monitoramento flexível para cultos religiosos
Projeto de Lei está em tramitação no Senado Federal e, segundo autor, busca estimular a ressocialização dos detentos
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Geral
Coronavírus em SC: Governo anuncia liberação com regras de cultos religiosos, shoppings, restaurantes e academias
A fiscalização dessas medidas, que valem enquanto durar a pandemia, ficará a cargo da vigilância sanitária e das equipes de segurança pública.