Notícias
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Geral
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício
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Geral
Governo concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
Votação online ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos
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Geral
Programa emergencial concede R$ 20 bi em créditos para pequena empresa
Crédito tem vigência prevista até final do ano, diz BNDES
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Geral
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
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Geral
Justiça Federal concede liminar e suspende licenças para implantação de condomínio no Farol de Santa Marta
Além da suspensão, a proprietária não poderá promover qualquer intervenção na área, em Laguna (SC), sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Geral
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas
Medida complementa Lei Aldir Blanc e voltará para análise da Câmara
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Saúde
Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médicos
Medida foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial
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Geral
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão
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Geral
Projeto “Vem Comigo” concede desconto em mensalidade ao indicar pessoas para ingressar no Unibave
As inscrições para participar do projeto “Vem Comigo” devem ser realizadas até o dia 11 de agosto