Notícias
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Geral
STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19
O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.
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Geral
Governo Federal autoriza o cultivo comercial de macroalgas em Santa Catarina
A Instrução Normativa do Ibama autoriza o cultivo comercial Kappaphycus alvarezii entre os municípios de Itapoá e Jaguaruna.
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Geral
Em Laguna, governador autoriza emissário terrestre para a praia do Mar Grosso e libera recursos para hospital
A projeção da Casan é que o empreendimento fique pronto em janeiro de 2020. O emissário é uma rede de 2.718 metros de extensão e diâmetro de 315 milímetros, com tubos de polietileno.
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Geral
Tribunal de Justiça autoriza prefeitura a retomar obras da passarela em frente à Unisul, em Tubarão
Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação.
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Geral
Prefeitura de Criciúma autoriza pavimentação asfáltica de ruas do bairro São Sebastião
Cinco vias serão asfaltadas pela Administração Municipal. Investimento é de aproximadamente R$ 2,8 milhões
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Sem Categoria
Prefeitura de Orleans autoriza obras em três bairros da cidade
Prefeito Jorge Koch assinou três ordens de serviço durante a sexta-feira (17)