Notícias
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Geral
Decreto autoriza a suspensão do fornecimento de água por falta de pagamento em Tubarão
Atenta à atual situação do município e aos impactos do novo Coronavírus, a Tubarão Saneamento tem executado uma série de oportunidades de negociação.
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Política
Alesc autoriza julgamento de Carlos Moisés no caso do reajuste dos procuradores
Com a decisão do Plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias.
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Geral
CMN autoriza Banco Central a transferir R$ 325 bi para Tesouro
Dinheiro vem de lucro cambial com alta do dólar
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Geral
Coronavírus em SC: Governo autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal de passageiros
As empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão manter a ocupação de até 50% da capacidade com os passageiros sentados intercaladamente
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Geral
Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher
Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes
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Saúde
Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital
Prática da telemedicina fica liberada em todas as áreas da saúde
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Geral
Governador Carlos Moisés autoriza edital para projeto de construção de ponte que liga Laguna à SC-100
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Trânsito
Coronavírus em SC: Governo do Estado autoriza retomada do transporte coletivo interestadual de passageiros
A determinação está prevista no decreto 630 do Governo do Estado, de 1 de junho.
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Geral
Governador autoriza retomada de obras da ciclovia da SC-441, em Jaguaruna
O investimento do Governo do Estado será de pouco mais de R$ 1 milhão e contemplará aproximadamente 3,2 quilômetros de extensão.
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Saúde
Anvisa autoriza testes para outra vacina contra Covid-19
Medicamento será o segundo do tipo a ser testado no Brasil
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Geral
Aresc autoriza redução média de 13,51% no preço do gás natural em Santa Catarina
O segmento veicular abastecido com o Gás Natural Veicular (GNV) foi o que obteve a maior redução, com uma queda de 14,21% na tarifa.
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Geral
MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório
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Política
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos
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Geral
Portaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres no estado
O documento determina que os estabelecimentos sigam medidas de higiene e segurança para a realização das atividades.
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Geral
Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado
O homem foi preso em flagrante no dia 6 de maio e teve sua prisão convertida em preventiva.
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Geral
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello
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Geral
Agência de regulação autoriza ampliação na isenção nas tarifas de água e esgoto em quase 200 cidades do estado
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Geral
Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias
A medida faz parte das ações para garantir o convívio responsável com o novo coronavírus à medida em que o Estado vai fortalecendo o sistema público de saúde.