Notícias
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Poder Legislativo
Câmara aprova doação de terras do Instituto Leonardo Murialdo para a Prefeitura de Orleans
Em sessão nesta segunda-feira (3), os vereadores ainda abordaram a preservação ambiental em áreas às margens do Rio Tubarão
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Geral
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões.
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Geral
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
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Geral
Alesc aprova derrubada do decreto do ICMS
Matéria passou em comissão e vai a plenário nesta tarde. Dependerá da sanção do governador Moisés
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Geral
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (4) o parecer do relator
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Geral
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
A matéria segue para sanção presidencial.
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Geral
Legislativo aprova parceria entre ACIVA e Prefeitura para instalação de câmeras de monitoramento em Araranguá
Projeto aprovado por unanimidade no legislativo prevê a instalação de dez câmeras de monitoramento em Araranguá
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Geral
Senado aprova projeto que facilita oferta de juros reduzidos
“É uma política pública que facilita a desburocratização de negócios e empréstimos com menor taxa de juros”, afirmou o parlamentar catarinense.