Notícias
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Geral
ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%
Redução foi aprovada para o bimestre de novembro a dezembro
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Geral
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Texto será analisado pelos senadores
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Geral
Comissão especial aprova relatório com pedido de impeachment do governador e vice de SC
Aprovado por unanimidade por nove deputados da comissão especial, documento sobre aumento de procuradores segue para votação dos 40 deputados estaduais em plenário.
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Turismo
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
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Geral
Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições
A isenção de ICMS para itens doados para as eleições de novembro foi apenas um dos itens decididos na reunião extraordinária do Confaz desta quarta-feira, em Brasília.
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Saúde
Senado aprova benefício a hospitais filantrópicos durante pandemia
Metas hospitalares estarão suspensas até 30 de setembro
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Saúde
Senado aprova registro racial e social de pacientes com covid-19
Informações deverão ser consolidadas pelo SUS
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Geral
Câmara aprova socorro de R$ 4 bi para serviço de transporte coletivo
Matéria será analisada no Senado
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Geral
TSE aprova reserva de recursos para negros nas eleições de 2022
Critério de distribuição também deverá ser aplicado no tempo de TV
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Saúde
Ministério aprova novas tecnologias para combate à tuberculose no SUS
Foram incorporados medicamentos e uma técnica de diagnóstico
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Geral
Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão
Limite chega a 30% e valerá até o fim do estado de calamidade pública
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Geral
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
Texto segue para sanção do presidente
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Geral
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas
Medida complementa Lei Aldir Blanc e voltará para análise da Câmara
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Geral
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
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Geral
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
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Geral
BNDES aprova R$ 12 bi em suspensão de pagamentos de empréstimos
Medida é concedida por até seis meses a 28, 5 mil empresas
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Geral
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil
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Trânsito
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
A sessão foi encerrada sem concluir a votação