Notícias
-
Política
Bancada do Sul na Alesc leva Secretário de Estado da Fazenda para conhecer ações do Setor Carbonífero no CT SATC
Ações como a planta piloto de Captura de CO2 foram apresentadas nesta sexta-feira, dia 15.
-
Poder Executivo
Prefeito de Orleans, Jorge Koch leva o Sul de SC à presidência da FECAM
Chapa foi eleita por aclamação durante Assembleia Geral realizada na ALESC, em Florianópolis.
-
Geral
Alesc recebe nesta terça projeto do Executivo que eleva salário dos professores em SC
Descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual de ensino propõem que professor em final de carreira não receba menos de R$ 11 mil.
-
Geral
Alesc rejeita projeto de lei que proibia corrida de cães em SC
Projeto de lei foi rejeitado por 17 votos a três, além de três abstenções; para veterinária, corrida de cães traz prejuízos à saúde do animal.
-
Política
Diretoria do CTG de Orleans apresenta prioridades e solicita recursos a lideranças políticas municipais
Entre as prioridades apresentadas, estavam melhorias na infraestrutura do parque de eventos.
-
Poder Executivo
Sancionada lei que altera a previdência dos servidores públicos estaduais
O texto só entrará em vigor 90 dias após sua publicação, a partir de novembro, no tocante à redução da isenção da alíquota de contribuição.
-
Política
Alesc aprova reforma da Previdência e barra alterações de última hora ao projeto
Parlamentares tentaram mas não conseguiram realizar alterações durante a sessão. Base de governo agiu para frear desidratações.
-
Política
Previdência: Governo de SC entrega substitutivo global; veja o que muda
A nova redação suaviza as transições, afrouxa regramentos e retira exigências mais pesadas.
-
Clima
Governo do Estado libera cadastro ao SC Mais Renda, auxílio emergencial aos catarinenses
O benefício, no valor de R$ 900, será pago em três parcelas mensais de R$ 300.
-
Segurança
Ulisses Gabriel questiona rejeição na Alesc de Projeto de Lei que visa emissão de antecedentes policiais
Projeto de Lei de autoria do delegado determinava ao Estado o fornecimento de certidão de antecedentes policiais pela internet.
-
Geral
Alesc vai criar grupo para formalizar ações de combate à violência contra criança e adolescente
Os trabalhos devem ser iniciados ainda neste mês.
-
Geral
Alesc suspende medidas cautelares e Júlio Garcia pode retomar mandato
O deputado teve prisão domiciliar decretada duas vezes na Operação Alcatraz
-
Geral
Alesc aprova orçamento do Estado para 2021 com déficit superior a R$ 1,2 bilhão
Para superar o déficit, o texto aprovado indica que o governo deverá promover aumento na arrecadação, limitar despesas primárias e correntes, além de reduzir o déficit previdenciário mediante reforma da previdência estadual. Falta aprovação do Governador.
-
Geral
Alesc revisa lei e reduz prazo de afastamento de Moisés para 120 dias
Moisés foi afastado com base na denúncia de crime de responsabilidade relacionada ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019
-
Geral
Parcelamento do IPVA é aprovado na CCJ da Alesc
O projeto prevê o parcelamento em até 10 parcelas mensais e sucessivas.
-
Geral
Apesar da pandemia, Alesc aumenta produção legislativa em 2020
O resultado é um total de 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC)
-
Política
Alesc autoriza julgamento de Carlos Moisés no caso do reajuste dos procuradores
Com a decisão do Plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias.
-
Geral
Alesc aceita segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice
Deputados aceitaram a solicitação por causa da compra de 200 respiradores paga antecipadamente e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.