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As suspeitas de irregularidades no contrato e execução da obra mantêm paralisada a construção da Escola 12 Salas, no Bairro Mirassol, Zona Sul de Balneário Rincão. A ordem de serviço foi entregue pela antiga administração à empreiteira em novembro de 2014, mas até agora apenas 31% da execução foi concluída. A obra estava orçada em R$ 2,8 milhões, com projeção de ser finalizada nos primeiros meses de 2017.
O projeto prevê a construção de três blocos com quatro salas de aula cada, quadra poliesportiva, dois pátios internos, um deles coberto e com palco, bloco administrativo e dois prédios tecnológicos, com sala de informática, laboratório, sala de grêmio estudantil, biblioteca e auditório, além de um estacionamento, totalizando aproximadamente 3 mil metros quadrados de área. A unidade prevê o ensino a 860 crianças do primeiro ao quinto ano.
Segundo o atual secretário de Planejamento, Nestor Back, os trabalhos foram interrompidas no último ano. “O contrato com a antiga empreiteira foi reincidido pois não havia condições de ela retomar a obra. Nós ainda estamos fazendo um levantamento das irregularidades para, então, lançar uma nova licitação, mas ainda não há previsão para isso”, explica, ressaltando que R$ 1,040 milhão já foram empregados na execução.
Situação semelhante em Urussanga
Uma situação semelhante também refletiu em atrasos ao sistema municipal de Educação de Urussanga. Depois de estourar o cronograma previsto, a empreiteira responsável pela construção de seis salas de aula na Escola Rural Rosalino De Nez, na comunidade de Palmeira do Meio, foi afastada pela atual Administração Municipal.
As obras foram iniciadas em 2014, com previsão de 12 meses para serem concluídas, a custo de aproximadamente R$ 970 mil. “Nós rompemos com a empreiteira porque o trabalho estava demorando demais, mas já homologamos a segunda colocada para retomar as obras”, explica o prefeito, Gustavo Cancelier. Os trabalhos estão previstos para serem reiniciados na próxima quarta-feira.
A última medição apontou 70% das obras concluídas, com repasse de R$ 657 mil. “Agora a segunda colocada iniciará as obras, mas o orçamento continua o mesmo. Será pago o que falta da verba”, explica a engenheira civil do Executivo, Caroline Crozeta Deghenhard. A previsão é concluir a obra até dezembro.
Levantamento aponta 7.453 obras paradas no Brasil
Ambas as obras foram financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Segundo um levantamento da Transparência Brasil, das 7.453 obras de escolas e creches públicas encaminhadas pelo convênio, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues.
Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país, a Transparência Brasil constatou que, após dez anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC evidenciam ainda que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.
De acordo com o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches e escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”.
Com informações do jornalista Gabriel Bosa / Clicatribuna