Ministro concedeu liminar de habeas corpus a oficial de cartório nesta sexta-feira (11). Crime ocorreu em maio de 2018.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (11) a soltura de Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar em maio de 2018 a modelo gaúcha Isadora Viana Costa, de 22 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a decisão deve ser encaminhada ainda nesta sexta para a Comarca de Imbituba, onde o réu esta preso.
A liminar em habeas corpus foi concedida ao oficial de cartório pelo ministro Néfi Cordeiro por volta das 13h. Conforme a assessoria de comunicação do STJ, a decisão só deve ser publicada na segunda-feira (14), mas foi encaminhada ainda na noite desta sexta para a comarca de origem para ser cumprida.
A defesa dele ingressou com pedido de soltura na sexta-feira passada (4) com argumento de que Paulo não apresenta risco e, com isso, não há necessidade de ficar preso. Com a decisão, ele deve aguardar julgamento em liberdade quando for solto, o que pode ocorrer ainda nesta sexta.
O acusado responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e impossibilidade de defesa da vítima, além de fraude processual. O júri popular dele ainda não tem data marcada. A defesa dele também recorreu para que ele não vá a júri.
O réu ficou preso entre 17 de julho e 29 de novembro de 2018. Ele ganhou liberdade após decisão liminar (temporária) do ministro do STF Marco Aurélio Mello publicada em 28 de novembro de 2018 e cumprida no dia seguinte. Em 26 de agosto ele se apresentou a polícia e foi preso três dias após a 2ª Vara de Imbituba decretar a prisão.
Denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), depois que a modelo passou a conviver com o namorado, ela disse às amigas que Paulo ficava agressivo e descontrolado quando estava sob o efeito de drogas.
A investigação da Polícia Civil apontou que na noite do crime o oficial de cartório passou mal e a namorada chamou a família dele. Ele não gostou da atitude porque os familiares não sabiam que ele usava drogas, informou o delegado Raphael Rampinelli. Após os parentes deixarem o apartamento, o casal discutiu e Isadora foi agredida.
Segundo o laudo pericial, a jovem foi agredida com chutes, socos e joelhadas na região do abdômen, que ocasionaram a morte. O exame toxicológico apontou alta concentração de cocaína na corrente sanguínea da vítima. A modelo era natural de Santa Maria (RS). Uma amiga do réu, que é advogada, teria alterado a cena do crime e responde na Justiça por fraude processual.
