A dívida assumida pela diretoria da FHSO foi de R$ 1.302.590,50 (fornecedores, prestação de serviços, financiamentos, INSS/FGTS atrasados, energia elétrica etc.). “Está é uma dívida já reconhecida, consolidada. Nós temos ainda algumas questões sob pendência jurídica e estão sendo discutidas juridicamente. Então ela pode aumentar”, explicou o diretor administrativo-financeiro.
Passados dois meses, o montante devido é de R$ 1.210.551,00. Sendo assim, neste período, foi possível quitar mais de R$ 90 mil. Segundo Rinaldi, isso foi possível por meio de diversas iniciativas. Entre elas, incremento de receitas de atendimentos particulares e convênios, doações de alimentos e descartáveis, redução de custos, renegociações, promoções de voluntários, conscientização e qualificação de pessoal e entre outros fatores.
A previsão de quitação – otimista, segundo o diretor – é de 30 meses.
Razão do endividamento
O diretor administrativo-financeiro explicou que a razão do valor devido se dá, em parte, pelo pagamento de gratificações e sobreavisos aos médicos, que deveriam ser feitos pelo poder público, tendo em vista que é do SUS, mas que eram dados como responsabilidade da FHSO. Em 2016, chegou ao valor de R$ 113.910 desta forma. De janeiro a março deste ano, foram R$ 24.100.
“Estes valores não eram pagos, pois a fundação não tinha dinheiro. Eram apenas somados a uma dívida já existe com os prestadores de serviços. Nós suspendemos estes pagamentos no mês de abril, pois todo pagamento de sobreaviso sobre a Tabela SUS é de responsabilidade da Administração Municipal, que paga sobreaviso para dois médicos da fundação hospitalar, de ortopedia e anestesia. São R$ 7,5 mil para cada profissional, totalizando o repasse de R$ 15 mil”, afirmou.
“Se somarmos nos últimos quatro anos, vai dar uma média de R$ 450 mil de aumento da dívida sendo contraída apenas com esta questão de sobreaviso”, calculou.
Pronto Atendimento
A Prefeitura de Orleans repassa o valor de R$ 81.818,18 para Pronto Atendimento. Contudo, conforme Elias Rinaldi, o recurso não é suficiente. Para justificar, os custos foram apresentados.
Custo Pronto Atendimento:
Custo médico/plantão ao mês: R$ 73 mil
Custo de funcionários fixos ao mês no pronto atendimento: R$ 22.140,69
Custo funcionários administrativos para pronto atendimento: R$ 2,2 mil
Custo médico, média ao mês para pronto atendimento: R$ 13 mil
Custo manutenção ao mês para pronto atendimento: R$ 6 mil
Depreciação equipamentos do pronto atendimento: R$ 4 mil
Outros custos (energia elétrica, telefone, material de limpeza, laboratórios etc.): R$ 5 mil
Alimentação para funcionários e médicos: R$ 1,2 mil
Para o imobilizado, não foram calculados os custos.
Total: R$ 126.540,69
Além disso, há ainda o espaço que o pronto atendimento usa da Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO. “São aproximadamente 250 metros quadrados, dez salas. Foi feito uma análise de aluguel, caso fosse cobrado esse valor feito por corretor credenciado e o valor apontado foi de R$ 7,5 mil”. Com isso, o valor total aumenta para R$ 134.040,69.
O valor repassado pela Administração Municipal é de R$ 81.818,18, ficando o saldo negativo de R$ 52.221,82 para a Fundação Hospitalar Santa Otília.
Repasse do Ministério da Saúde
O repasse do Ministério da Saúde, por sua vez, é de R$ 79.315,36. Veja abaixo:
90 Autorizações de Internação Hospitalar – AIH: R$ 40.905,98.
Incentivo à qualificação e gestão hospitalar: R$ 21.094,72
Média complexidade ambulatorial: R$ 17.314,66 (consultas urgência/emergência, pequenas cirurgias, anestesiologia, ultrassonografia, endoscopia, radiologia etc.).
O diretor administrativo-financeiro explicou que chega-se ao valor total de R$ 99.132,84, somando R$ 81.818,18 da Prefeitura de Orleans e os R$ 17.314,66 da média complexidade ambulatorial.
O custo para a Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO é de R$ 134.040, restando saldo negativo de R$ 34.904,16 ao mês. “Este é o custo que a FHSO banca por mês para manter o pronto-atendimento SUS e que, por consequência, é responsabilidade da Prefeitura Municipal”, apontou.
“Nós trabalhamos no mesmo prédio, mas financeira e administrativamente deve-se separar hospital e pronto-atendimento”. “Vamos falar do valor estimado para sobreavisos, que é procedimento do SUS. Não existe sobreaviso nem gratificações para atendimentos particulares. Então, os R$ 15 mil que o ortopedista e o anestesista recebem são exclusivamente para atendimento de pacientes do SUS”.
Sobreaviso
Elias Rinaldo apresentou também o valor estimado para sobreavisos (SUS), que deveriam ser repassados pela Prefeitura de Orleans. “Este valor é o que seria ideal que a fundação hospitalar recebesse da Prefeitura Municipal para manter o SUS funcionando. Na maternidade, na parte da cirurgia, da pediatria, além dos R$ 15 mil já recebidos”.
Veja abaixo:
Sobreaviso obstetra e pediatra: R$ 22,5 mil
Sobreaviso cirurgia geral: R$ 7,5 mil
Total: R$ 30 mil
Déficit SUS FHSO
Tendo em vista tais dados, Rinaldi concluiu que o déficit total do SUS ao mês é de R$ 64.907,16. Destes, R$ 30 mil é do sobreaviso e R$ 34.907,16 do pronto-atendimento. “Para trabalhar de maneira completa, atendendo SUS, teria que haver este incremento por parte do poder público”.
Segundo ele, com isso, os R$ 100 mil devolvidos pela Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura de Orleans, com indicação de repasse à FHSO, cobrirá o déficit do SUS por aproximadamente dois meses.
Em busca de recursos e parcerias
O diretor presidente da Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO, Mário José Antônio Salvador, falou sobre visitas a Prefeituras e Secretarias de Saúde em cidades de Santa Catarina. Entre elas, Bom Jardim da Serra, Lauro Müller e São Ludgero. Além disso, foram feitas visitas nos hospitais de Meleiro, Turvo e Içara. “Nosso objetivo foi buscar ensinamentos e firmar parcerias com estes municípios”.
“A função do presidente é buscar recursos. Estas foram as visitas feitas nestes dois meses e, graças a Deus, logramos êxito em todas elas”, avaliou. A equipe esteve ainda na Celesc, em Florianópolis, onde a dívida de R$ 90 mil foi renegociada.”Também estivemos em Florianópolis com o prefeito Jorge Koch e o presidente do Legislativo, Lucas Librelato. Quero agradecer neste momento o apoio que nos foi dado e pelas boas palavras ditas perante as autoridades. Saímos de lá com o projeto assinado de R$ 205 mil para compra de aparelhos”, comemorou.
Assista à sessão ordinária completa no vídeo abaixo.