Foto: Antonio da Luz/Sul in Foco
Diante de uma grande plateia, que lotou o plenário da Casa, os vereadores Helder Velho (PMDB) e José Antonio De Bettio (PSDB), trocaram alfinetadas enquanto Velho se pronunciava na Tribuna, durante o grande expediente, na sessão desta segunda-feira, dia 10.
O clima esquentou no momento em que Helder disse que o que tinha de ganhar do eleitor já obteve nas eleições, que foi a confiança e o voto. Que agora não precisa ganhar mais nada. “Eu não preciso ganhar uma ‘viajinha’ de areão e nem preciso ganhar um emprego para alguém da família. Eu só preciso é da confiança de vocês”, discursava o vereador quando foi solicitado o aparte pelo vereador José Antonio De Bettio, que recebeu um não de Velho. De Bettio garantiu que a resposta virá na próxima reunião, dia 17 de agosto. Enquanto Helder continuava sua manifestação, De Bettio disse que tinha caráter e Helder disparou: “O caráter é repeitar o voto do eleitor, porque a partir da hora que começa a trocar o voto do eleitor por benefícios próprios…”, Neste momento, ambos começaram um ‘bate boca’ que precisou da intervenção da presidente Ema Hofmann Benedet.
Quem também usou a Tribuna para fazer duras críticas ao atual governo do município foi o vereador Ronaldo da Silva (PP) que falou das obras paradas e pediu para que o chefe do Executivo responda dentro dos prazos, os pedidos de informações aprovados na Câmara, o que não vem acontecendo. Também falou da falta de apoio aos pequenos empresários de Lauro Müller e do estado de abandono que se encontra o parquinho infantil da Praça Celeste Losso.
Também usaram a Tribuna os vereadores Everaldo Ferreira da Silva (PMDB) e José Antonio De Bettio (PSDB). Everaldo elogiou o trabalho do Grupo de Teatro Arte & Resgate que lotou o CTG Serra do Rio do Rastro no sábado à noite com a apresentação ‘Luz, Câmera e Fantasia’. Agradeceu ao apoio da CME para as atividades do esporte na comunidade de Rio Bonito, com a doação de traves e jogo de camisa. Também comentou sobre a liberação pelo governador Raimundo Colombo, de R$ 17,1 milhões para obras de esgotamento sanitário em Lauro Müller, dizendo que uma frase dita por Colombo lhe chamou a atenção: “Precisamos deixar de lado as rixas políticas, pois isso em nada ajuda a comunidade e nem resolve os seus problemas”.
De Bettio comentou sobre a Conferência Municipal da Assistência Social realizada na semana passada no município. Registrou que a comunidade de Itanema está revoltada com alguns caminhoneiros que insistem em transitar pela rua principal daquela comunidade, que é pavimentada com lajotas. Que este tipo de tráfego pesado está danificando a via pública e os moradores estão fazendo um abaixo assinado para encaminhar aos órgãos públicos municipais competentes para que adotem providências. Falou da liberação pelo governo do estado de mais de R$ 17 milhões para o esgotamento sanitário de Lauro Müller. “Essa é uma obra que trará mais qualidade de vida à nossa população”, disse. Também registrou que 90% da comunidade agrícola de Palermo já foi assistida pelo programa da ‘Porteira para Dentro’. “As coisas estão acontecendo e acontecendo para o bem do nosso município”, ressaltou.
Expediente
Três projetos de leis do Executivo deram entrada na Câmara, sendo dois para abertura de créditos especiais no orçamento vigente e um, aumentando em R$ 2,4 mil o auxílio financeiro para a Associação Protetora dos Animais de Lauro Müller – ONG Miados, Latidos e Cia. O valor era de R$ 16,5 mil e agora passou para R$ 18,9 mil. O dinheiro é para atender animais de rua abandonados ou maltratados e para cobrir despesas com a realização de mutirão de castração. Com a concordância de todos os vereadores, depois de pedido dos membros da ONG, o projeto, foi inclusive para votação na sessão desta segunda-feira, sendo aprovado por unanimidade.
Indicações
Nº 105/2015 dos Vereadores Everaldo Ferreira da Silva, Ema Hofmann Benedet, Helder Velho, Jair de Oliveira Bittencourt, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Manoel Leandro Filho, Ronaldo da Silva e Valmir Cesconetto, realizar limpeza e reforma do Estádio Batista Righetto, no distrito de Barro Branco.
Nº 106/2015 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, efetuar concerto na tubulação da rede pluvial, na Rua Paulo Dalponte, no Bairro Sumaré, bem como restaurar a pavimentação naquele local, pois o trânsito está possibilitando em apenas um lado da pista, proporcionando risco de acidente.
Nº 107/2015 do Vereador Valmir Cesconetto, efetuar reparos nos acessos às propriedades de produtores granjeiros, em especial aos aviários de produção de ovos, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade, causando prejuízos.
Pedido de Informações
Nº 24/2015 dos Vereadores Ema Hofmann Benedet e Helder Velho, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações:
1. Se o Município de Lauro Müller já efetuou algum tipo de pagamento aos seus servidores relativo ao incentivo financeiro referente ao PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC)?
2. Caso a resposta seja positiva para o “quesito 1” enviar a relação dos servidores beneficiados com o incentivo, informando a data do pagamento, o nome do servidor beneficiado e o valor percebido.
3. Caso a resposta seja negativa para o “quesito 1” informar o motivo pelo qual ainda não foram pagos os valores relativos ao incentivo financeiro.
4. Segundo o Art. 5º da Lei Municipal No. 1.842/2014, “os valores do repasse a que se refere o Art. 3º e 4º terão seus percentuais definidos anualmente por decreto, sempre num prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da vigência do exercício financeiro e serão rateados de forma igual entre os servidores que fazem jus ao incentivo financeiro do PMAQ-AB”. Sendo assim, questiona-se: Por que a lei municipal não está sendo cumprida? Ressalta-se que em procura no diário dos municípios na data de hoje, não foi encontrado qualquer decreto municipal neste sentido.
5. Se houve algum tipo de repasse do Governo Federal referente ao PMAQ-AB, informar valores e as datas dos repasses.
Justificativa: Alguns servidores municipais da área da saúde procuraram esta Vereadora, reclamando que apesar de se enquadrarem nas condições do programa, conforme determina o art. 2º, § 3º, alíneas “a-b-c”, da Lei Municipal Nº 1.842/2014, não receberam qualquer valor financeiro até este momento, inclusive foram informados por representantes do Executivo Municipal, que não perceberiam o incentivo. Por outro lado, ficaram sabendo que alguns servidores que não fazem jus ao incentivo financeiro, acabaram recebendo o pagamento.
Nº 25/2015 do Vereador Ronaldo da Silva, Porque adotar o horário especial, ou seja meio período, para funcionários da Secretaria de Transportes e Obras, se a arrecadação do municipio teve acréscimo, se compararmos com julho de 2014.
Nº 26/2015 do Vereador Ronaldo da Silva, Porque a demora na conclusão da obra da sala do novo raio X, no Hospital municipal Henrique Lage, se os Vereadores foram informados, por meio de um comunicado, em 06 de junho do corrente, assinado pelo diretor Diego Cifuentes, de que os serviços seriam concluídos e o equipamento restabelecido para a população num prazo aproximado de 30 dias? Qual o novo prazo?
Nº 27/2015 do Vereador Ronaldo da Silva, Como se encontra o processo para iniciar a obra de construção da sede do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, na Rua prefeito Flávio Righetto?
Confira no áudio abaixo a sessão na íntegra.