Servidores que foram exonerados de suas funções na Prefeitura de Criciúma neste ano após determinação judicial continuam sem o pagamento de suas rescisões. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma – Siserp, que se mobiliza para entrar com uma ação judicial contra o poder público.
De acordo com a presidente do sindicato, Jucélia Vargas Vieira de Jesus, estão pendentes principalmente as rescisões dos servidores com salários acima de R$ 4.500. “O que recebiam até R$ 3.500 já tiveram seus pagamentos feitos e a administração nos informou que os com salários até R$ 4.500 serão realizados até o dia primeiro. Para o restante, ou seja, quem ganha acima disso, não há previsão”, comentou.
De acordo com Jucélia, a orientação é de que os profissionais associados ao sindicato procurem sua sede para conversar com o advogado do grupo, que já trabalha em uma ação judicial com relação ao assunto. “Alguns já estão procurando também advogados particulares. Pedimos também apoio do Ministério Público perante a situação, já que sabemos que as exonerações aconteceram justamente por uma determinação da justiça. Agora queremos um respaldo também”, disse.
Os atrasos, de acordo com a sindicalista, já somam pelo menos 40 a 60 dias. “Todas essas pessoas estão desempregadas e ainda tem que ficar sem o valor da saída. Nessa situação fica complicado”, completou.
De acordo com o Secretário do Sistema Econômico, Cloir Da Soller, a administração estuda formas de fazer o pagamento dos ex-servidores com valores mais altos de salários. “Infelizmente ainda não conseguimos efetuar esses pagamentos. Isso está diretamente ligado ao bloqueio de R$ 6 milhões das contas”, afirmou. Ainda conforme Da Soller, não há previsão para solução total do problema.
13º é motivo de conflito
Conforme Jucélia, o sindicato teria recebido informações de que a primeira parcela do pagamento do 13º salário não estaria sendo contabilizada para a folha de pagamento de julho, o que poderia resultar em uma greve já a partir da próxima semana. “Já conversamos com a procuradoria do Município e informamos que qualquer coisa que não for exatamente o que diz a lei nós não iremos aceitar. Fazemos o chamamento dos servidores e servidoras para que, caso não seja feito esse pagamento, paralisemos os trabalhos na segunda-feira”, disse.
De acordo com Secretário do Sistema Econômico, é de costume da prefeitura realizar o pagamento desta parcela por volta do dia 15 de julho e neste ano o planejamento continua o mesmo. “Não sei porque o sindicato está com essa discussão. Nossa intenção continua sendo de fazer esse pagamento entre o dia 15 e 20 do próximo mês”, afirmou.
Com informações de Mayara Cardoso / Clicatribuna