Na ocasião, o secretário de Saúde fez uso da tribuna para falar sobre as atividades da pasta e responder aos questionamentos dos vereadores.
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Os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, seis Projetos de Lei e seis Indicações durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, dia 17. Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Paulo Conti, fez uso da tribuna para falar sobre as atividades da pasta e responder aos questionamentos dos vereadores.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Jana Coan (PL), Dovagner Baschirotto (MDB), Murilo Hoffmann (NOVO), Mirele Debiasi (PSDB), Josemar Sacom (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Pedro João Orben (MDB) e Joel Cavanholi (PL).
Assista à sessão ordinária na íntegra por meio deste link.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 3, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais feminino no âmbito do quadro permanente da Administração Pública Municipal, alterando o anexo V, da Lei Complementar nº 1.957, de 9 de maio de 2006. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 4, de 6 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Item 2 do anexo I da Lei Complementar nº 2.619, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 5, de 6 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação, alterando a Lei Complementar nº 2.076/2007. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 6, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o Inciso X ao Artigo 6º da Lei nº 3.235, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo, incluindo a modalidade de desdobro. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 15, de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Orleans a firmar convênio com a APAE, visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 18, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 61 da Lei nº 3.106, de 14 de setembro de 2022. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 41/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo veja a possibilidade da instalação de duas câmeras para segurança da comunidade: uma na Rua André Spricigo, no entroncamento com a Rua Bahia, e a outra na escadaria em frente à escola Cônego Santos Spricigo”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 42/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer: “Que o Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, promova o curso de corte e costura no distrito de Pindotiba”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 43/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer: “Que o Executivo faça a manutenção do gramado no campo do Oratório a cada 20 dias, pois os atletas do Craques do Amanhã estarão fazendo seus treinos semanais naquele local”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 44/2025, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: “Que o Executivo faça a pavimentação da Rua Carlos Spricigo, no bairro Coloninha”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 45/2025, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: “Que seja convidado, para uso da tribuna livre, o padre Joel Bittencourt, a fim de discorrer sobre o tema da Campanha da Fraternidade”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 46/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo solicite a presença da Polícia Militar, dentro do possível, em frente à Escola Cônego Santos Spricigo, principalmente no horário de saída, às 11h45min”. Aprovada por unanimidade.
