Foto: Douglas Saviato / SAN
O projeto de integração das polícias no Brasil foi tema de audiência em Brasília, nesta quinta-feira (15), entre todos os secretários da Segurança do país, convocados pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Santa Catarina foi representada pelo secretário Alceu Oliveira Pinto. Esta é mais uma ação de Jungmann após assumir o recém-criado ministério que visa coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os Estados.
Com a ausência do ministro, que precisou viajar às pressas ao Rio de Janeiro por conta da morte da vereadora Marielle Franco, o encontro foi conduzido pelo secretário Nacional de Segurança Pública – Senasp, coronel Santos Cruz, que reforçou a necessidade da integração das atuações e dos dados de inteligência das policias civil, militar e da guarda municipal. Cruz salientou, ainda, a importância da padronização e do incremento da tecnologia, como em laboratórios e balística.
Foto: Douglas Saviato / SAN
Os secretários de segurança entregaram ao general um documento, que será encaminhado ao ministro, com 15 necessidades dos Estados. Entre os pleitos estão questões de financiamento, parcerias entre os Estados e um fundo de custeio para a Segurança Pública. De acordo com o secretário nacional, no documento constam também algumas medidas especificas do Governo Federal em relação à integração das policias e à integração de informações.
Na lista do general, foram discutidas ainda a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública – Conasp; a regulamentação mínima de estruturas, carreiras e formações dos profissionais da segurança; além da equação do financiamento da segurança do Sistema Único de Segurança Pública – Susp e a maior atuação policial nas divisas e fronteiras.
Esta atuação mais específica nas dividas já é uma realidade dos setores da Segurança Pública de Santa Catarina. “No início deste mês realizamos uma operação muito especifica, a Operação Ferrolho, atuando nesses pontos com a intenção de evitar alguma migração que ofereça perigo aos catarinenses. Essa integração entre as policias, bem como a maior atuação nas fronteiras será importante para colocarmos em prática e potencializarmos inciativas que já possuímos”, frisou o secretário Alceu Oliveira.
Programa Nacional da Segurança Pública
No início do mês, na primeira viagem a Brasília como governador, Eduardo Pinho Moreira, participou do encontro de governadores com o presidente da República, Michel Temer, onde foi anunciado o Programa Nacional de Segurança, que prevê a liberação de uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES de R$ 42 bilhões. Deste montante, R$ 32 bilhões serão destinados aos Estados e R$ 10 bilhões aos municípios.
De acordo com o secretário, estes recursos podem ser aplicados em várias áreas de investimentos de Santa Catarina, desde a modernização e a manutenção da frota até a tecnologia, como em softwares específicos de monitoramento. “Santa Catarina está bem à frente da maioria dos Estados, principalmente na área de inovação, tecnologia e inteligência. Algumas demandas são necessárias ainda e estes investimentos serão utilizados nestes casos, entre outros setores”, destacou.
O programa visa reduzir expressivamente os índices de criminalidade no país até 2022, ajudando estados e municípios na melhoria e na implantação de serviços da Segurança Pública, como: compra de equipamentos e armamentos, além de investimentos em tecnologia.
Colaboração: Douglas Saviato / Comunicação Secretaria Executiva de Articulação Nacional