Além de responder às perguntas realizadas pelos vereadores, Ana falou sobre assuntos que têm gerado polêmica e sobre as atividades exercidas na pasta
A pedido dos vereadores de Orleans, a secretária de Saúde do município, Ana Regina Zomer, esteve presente na sessão ordinária da Câmara para prestar esclarecimentos, na última segunda-feira, dia 24. Além de responder às perguntas realizadas pelos vereadores, Ana falou também sobre a Rede de Atenção Psico Social (Raps), sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e sobre as atividades exercidas na pasta.
RAPS
Desde 2013, além de ser coordenadora de saúde mental da cidade, a secretária faz parte do Grupo Condutor do RAPS dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), representando Orleans.
O Ministério da Saúde lançou o “Percursos Formativos na RAPS”, pelo qual contempla apoio financeiro a municípios que desenvolvam projetos de educação permanente nos pontos de atenção da RAPS. O objetivo é buscar capacitação dos profissionais e estruturação da rede de atenção à saúde mental, álcool e outras drogas.
De acordo com a secretária, o projeto elaborado no município de Orleans foi destaque. "O nosso projeto sobre álcool e outras drogas foi o único aprovado da Amrec. Ele está entre os quatro aprovados em Santa Catarina. Me sinto muito orgulhosa disso. Não poderíamos perder a oportunidade de participar do curso realizado em São Paulo", destacou.
O Recurso referente ao Projeto foi repassado pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Orleans, no valor de R$ 296.500 mil. Essa quantia está sendo destinada ao custeio do intercâmbio profissional, da oficina de atualização de 40 horas aula e do processo formativo na rede em formação.
Até o fim do curso, que será encerrado em agosto de 2015, 20 funcionários da secretaria participarão. Seis deles já concluíram e dois ficarão em São Paulo durante este mês recebendo a qualificação.
PMAQ
Outro ponto que gerou bastante polêmica foi o PMAQ. Após um consenso entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os servidores, ficou definido que 50% dos recursos vindos do Ministério da Saúde seriam investidos em melhorias e 50% em gratificações nos salários dos colaboradores.
Entretanto, apenas quatro das oito unidades de saúde do município são contempladas, gerando insatisfação em pelo menos metade dos funcionários. Conforme a secretária, um fórum será realizado para rediscutir a lei. O objetivo é contemplar todos os colaboradores. "Acho que temos sim que rediscutir isso. Se tiver dentro da lei que todos possam ser incluídos, isso vai acontecer", afirmou.
O vereador Osvaldo Crozetta (PP) também se mostrou de acordo com a reformulação da lei. "Pretendemos chegar a um comum acordo com os funcionários para que a gente possa melhorar essa lei. Talvez dê para repassar um percentual maior para a distribuição aos funcionários, assim todos os trabalhadores da área da saúde serão abrangidos. Acredito que seria mais justo", completou.
Ana também repassou aos vereadores um documento que especifica a aplicação dos recursos. "Estou a frente da secretaria desde setembro de 2014. Quando entrei, havia R$ 303.330 mil na conta. Atualmente há R$ 205.218 mil. Este valor será utilizado pela Secretaria de Saúde. Eu trouxe para vocês a informação de onde foram aplicados esses valores desde 2012, que foi quando o PMAQ começou a ser repassado ao município".
Ações da Secretária Municipal de Saúde
Ana destacou as principais atividades realizadas pela secretária. Dentre elas estão as ações do Outubro Rosa e Novembro Azul, em que foi investido na divulgação das campanhas de prevenção ao câncer de mama e de próstata.
Conforme a secretária, no próximo mês será realizada a campanha Dezembro Positivo. “Além dos testes rápidos, vamos trabalhar questões de prevenção relacionadas à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis”.
Ketully Beltrame