Decreto de emergência tem validade de 180 dias, segundo o governo estadual
Foto: Lucas Amorelli, DC
O Governo de Santa Catarina decretou emergência em saúde pública por conta da situação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado. O aumento do número de internações em decorrência da doença, que tem provocado superlotação nos centros de atendimento, motivou a decisão, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (29).
O decreto nº 574 declara a existência de “situação anormal” e prevê ações para fins de prevenção e enfrentamento da doença. De acordo com a nota, indicadores apontam um aumento elevado no número de internações nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto por conta da SRAG.
Esse tem sido um dos motivos para a superlotação das unidades de saúde, registrada recentemente em diferentes regiões de Santa Catarina, o que representa risco sanitário para a população.
O decreto autoriza que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) requisite bens e serviços de entidades privadas e edite normas complementares relacionadas à situação de emergência, regulando questões específicas de sua competência.
O documento entrou em vigor a partir da publicação e tem validade de 180 dias, período em que as ações devem ser implementadas e executadas.
O que é a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)?
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) abrange casos de síndrome gripal (SG) que se agravam e comprometem a função respiratória do paciente.
Na maioria dos casos, há necessidade de hospitalização. Vírus respiratórios, como os da gripe (Influenza A e B), Vírus Sincicial Respiratório, como o da Covid-19 (SARS-COV-2), bactérias, fungos e outros agentes podem causar a síndrome.
A Dive ainda diferencia os sintomas da Síndrome Gripal e da Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Síndrome Gripal (SG) – Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por, pelo menos, dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou gustativos;
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.
Com informações do NSC Total