Do montante, aproximadamente R$ 45 milhões virão para o Governo do Estado e os outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente para os municípios catarinenses.
Divulgação/Secom
O setor cultural catarinense receberá R$ 97,6 milhões do Governo Federal em auxílio por conta das restrições às atividades causadas pela pandemia de Covid-19. O valor foi definido nesta sexta-feira, 31 de julho, pelo Ministério do Turismo, mas ainda não foi divulgada a data para o repasse. Do montante, aproximadamente R$ 45 milhões virão para o Governo do Estado e os outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente para os municípios catarinenses.
Segundo a presidente da Federação Catarinense de Cultura (FCC), Ana Lúcia Coutinho, foi criado um grupo responsável especificamente para operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. Ela salienta que o recurso é importante para amenizar os prejuízos sofridos pela área cultural.
“Estamos trabalhando para que o auxílio emergencial chegue de forma organizada, segura e célere àqueles que vivem da arte, trabalhadores da cultura e espaços culturais de todos os cantos do território catarinense. Esse importante recurso não só amenizará o setor cultural, tão prejudicado pela pandemia, como contribuirá com o aquecimento da economia estadual. É importante que os municípios estejam atentos aos prazos que constituem seus grupos de trabalho. Essa será uma tarefa de todos! A consciência coletiva é necessária para que o processo realmente atinja o que está determinado na Lei”, afirma Coutinho.
Recurso pode ser usado para pagar trabalhadores
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Também são permitidos outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.
Estados e municípios ainda aguardam, no entanto, a regulamentação da Lei Adir Blanc, para saber quais atribuições ficarão a cargo dos estados e quais ficarão com os municípios. Ao todo, o setor cultural brasileiro receberá um aporte de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho.
Desse total, a Região Sul ficará com R$ 410 milhões. Além dos R$ 97,6 milhões para Santa Catarina, o Paraná ficará com R$ 157,5 milhões e o Rio Grande do Sul com R$ 154,9 milhões.