As listas são elaboradas com a utilização do método científico de avaliação do risco de extinção
As listas de espécies ameaçadas de extinção são ferramentas fundamentais para orientar as estratégias de conservação para reduzir as perdas de biodiversidade. Elas identificam as espécies que sofrem ameaças à sua sobrevivência em uma determinada região, e que necessitam de ações emergenciais para evitar sua extinção. Também alertam para as ameaças que impactam negativamente a conservação das espécies.
As listas são elaboradas com a utilização do método científico de avaliação do risco de extinção, feito pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Este é um método globalmente consagrado e amplamente utilizado como modelo em diversos países e instituições governamentais de diferentes esferas.
Santa Catarina passou a dispor deste instrumento a partir da publicação de uma resolução de 2011, a qual reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado. O trabalho avaliou 1.900 espécies das quais 261 foram consideradas ameaçadas de extinção ao final do processo.
:: A Resolução pode ser consultada neste link
A Resolução Consema Nº2 de 2011 determina que a lista deverá ser reavaliada a cada cinco anos, sob coordenação técnica do IMA com anuência do Consema. Transcorridos 12 anos, a atualização da lista de fauna ameaçada de Santa Catarina é tarefa premente.
Com apoio do Projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas, está aberta a seleção para contratação de consultoria a fim de conduzir, em conjunto com o IMA, a atualização da Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção de Santa Catarina, com o uso do método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Prazos
- O período estimado da consultoria será de março a dezembro de 2024.
- Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 15/02/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
- Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 01/02/2024 pelo email: compras@wwf.org.br eproespecies@wwf.org.br.
- A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia 6 de fevereiro.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.