A data para as novas eleições na cidade só deve ser definida depois do recesso do TRE, que vai até 9 de janeiro.
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Já foi solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) uma data para a realização de eleições suplementares na cidade de Sangão. Enquanto isso, o prefeito reeleito, Castilho Silvano Vieira (PP), aguarda o julgamento de recurso feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a anulação da decisão do órgão sobre seu registro de candidatura, que foi negado.
De acordo com Castilho, que não foi diplomado na última segunda-feira, no dia 1° de janeiro a prefeitura da cidade deve ser assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores, enquanto se aguarda a data das novas eleições e a decisão do TSE.
A data para as novas eleições na cidade só deve ser definida depois do recesso do TRE, que vai até 9 de janeiro. É provável que o novo pleito ocorra em março.
Mesmo que outro prefeito seja eleito na cidade, caso Castilho consiga uma decisão favorável no futuro ele pode assumir a prefeitura.
O prefeito eleito de Sangão teve seu registro de candidatura negado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No recurso, ele pede a anulação da decisão. Caso não seja atendido, Castilho ainda tem a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que deve fazer.
Os ministros do TSE consideraram que Castilho está inelegível para o cargo, porque, se fosse eleito, iria cumprir um terceiro mandato como prefeito, o que é proibido pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal.
Decisão
Eleito vice-prefeito em 2008, Castilho substituiu o então prefeito por 30 dias a menos de seis meses da eleição de 2012, quando foi eleito prefeito do município. Assim, o TSE, ao contrário da decisão do TRE, entendeu que, se for empossado, Castilho cumpriria um terceiro mandato. O candidato obteve 4.022 votos no dia 2 de outubro, o que corresponde a 54,14% dos votos válidos.
“Vamos tentar agilizar a decisão sobre o recurso, pois é interesse nosso e de toda a cidade que a decisão saia antes das novas eleições. Não queremos prejudicar o município, que acaba sendo afetado caso haja troca de governos. Vamos aguardar e torcer para que isso se resolva o quanto antes”, pontua Castilho.
Com informações do Diário do Sul
