plataforma só deve voltar a operar no Brasil quando o STF avaliar que todos os requisitos foram cumpridos e emitir uma nova decisão sobre o caso
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Após a rede social X (antigo Twitter) indicar um novo representante legal no Brasil nesta sexta-feira (20), os usuários aguardam o retorno da plataforma ao país. No entanto, essa nomeação não garante a retomada imediata do serviço, conforme informações divulgadas pelo g1.
A exigência de um representante legal no Brasil foi uma das condições estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando determinou a suspensão do acesso ao X no dia 30 de agosto. Em resposta, a rede social fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, o que resultou na ausência de um representante legal para a empresa no país.
Além da falta de um representante, Moraes apontou outros dois motivos para a suspensão da plataforma:
- A recusa do X em cumprir ordens judiciais para bloquear perfis que promoviam conteúdos criminosos ou antidemocráticos;
- O não pagamento de multas aplicadas por manter essas contas ativas.
Desde então, algumas medidas estão sendo tomadas para que o X retorne ao Brasil. Na quinta-feira (19), alguns usuários relataram que perfis considerados inadequados começaram a ser suspensos pela rede social.
Em relação às multas, Moraes ordenou o bloqueio de bens do X e da Starlink, outra empresa ligada a Elon Musk, além da transferência de R$ 18,3 bilhões em ativos dessas empresas para a conta da União.
Nova representante legal no Brasil
Rachel de Oliveira Villa foi indicada pelo X para assumir a representação legal da plataforma no Brasil, função que já desempenhava antes do fechamento do escritório. No entanto, até a última atualização do g1, o STF ainda não havia confirmado oficialmente essa nomeação.
A plataforma só deve voltar a operar no Brasil quando o STF avaliar que todos os requisitos foram cumpridos e emitir uma nova decisão sobre o caso. Essa decisão não deve ocorrer durante o fim de semana, e novos desdobramentos são esperados apenas no início da próxima semana.