Juiz Paulo Aveline expediu decisão na tarde desta sexta-feira
Foto: João Pedro Alves / Comunicação Diretoria Executiva de Comunicação de Criciúma
A liminar que determinava à Prefeitura de Criciúma o pagamento imediato de R$ 15,3 milhões ao Hospital São José foi revogada na tarde desta sexta-feira (30) pelo juiz da 4ª Vara Federal de Criciúma, Paulo Aveline. A decisão reconsiderada penalizaria o Município com o bloqueio das contas.
A gama de argumentos levada em consideração pelo magistrado incluiu a sustentação da defesa realizada pela Procuradoria Geral do Município e as decisões de segunda instância no mesmo sentido em benefício à União e o Estado. “De forma muito zelosa, o dr. Aveline achou por bem revogar o despacho com o objetivo de não causar transtornos à tesouraria do Município, como a suspensão do depósito da folha dos servidores e a volta às aulas”, avalia o procurador-geral do Município, Ricardo Reitz Bunn.
A ação civil pública continua tramitando na justiça federal. Ao ser comunicado da decisão, o prefeito Clésio Salvaro informou que fará modificações na agenda de segunda-feira (2) para ir ao encontro do Hospital São José. “Após a auditoria e o conhecimento dos reais valores de responsabilidade do Município neste montante, vamos começar a rodada de negociações. Não deixaremos de pagar nenhum valor ao hospital que foi e sempre será nosso parceiro”, afirmou o prefeito.
Colaboração: João Pedro Alves / Comunicação Diretoria Executiva de Comunicação de Criciúma
