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O Instituto do Meio Ambiente (IMA) iniciou nessa terça-feira, 10, um cronograma de reuniões com os municípios para debater a melhoria da balneabilidade no Litoral catarinense. Na pauta, ações para aprimorar as coletas, o tratamento de esgoto e a drenagem pluvial.
“A ideia é construir um diálogo propositivo com as prefeituras para potencializar medidas que visam melhorar os índices de balneabilidade nas praias do estado”, explica o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.
A primeira reunião foi realizada com o município de Florianópolis e contou com a presença do prefeito, Topázio Neto, técnicos municipais do meio ambiente e técnicos do IMA. Foram debatidas questões como a melhoria da qualidade das praias, com diversas ações a serem estudadas e executadas na esfera da coleta e do tratamento de esgoto e na drenagem pluvial do município. A frequência das coletas pelo laboratório do IMA também foi pauta da reunião, como um importante indicador para verificar a eficiência das ações executadas.
O primeiro encontro rendeu anúncio de medidas importantes por parte da prefeitura da Capital com base nas recomendações do IMA, além da possível celebração de convênio no custeio do aumento de frequência das coletas em algumas praias da cidade. O IMA deve ainda propor encontros com as equipes dos outros 26 municípios litorâneos onde o monitoramento é realizado.
Ações do Estado
O Governo do Estado tem trabalhado para orientar os municípios na gestão dos recursos hídricos com o objetivo de despoluir os cursos de água; tem auxiliado na fiscalização de ligações clandestinas de esgoto com ações envolvendo a Casan em parceria com as prefeituras; na administração das redes pluviais, por meio de fomento à elaboração de Planos Diretores de Drenagem Pluvial, e tem realizado ações de desburocratização para intervenções em recursos hídricos assoreados e/ou poluídos, objetivando desobstrução, desassoreamento ou melhoria da qualidade ambiental.
Além disso, o Estado tem priorizado os processos de licenciamento ambiental que visam à ampliação da cobertura da rede de esgoto e macrodrenagem. Para o presidente do IMA, outro ponto de atenção são os projetos de macrodrenagem dos municípios. “Eles são fundamentais para auxiliar na melhora da qualidade da água dos rios que por consequência desembocam no mar”, finalizou o presidente.
Metodologia
A metodologia usada para a determinação da balneabilidade é baseada na Resolução Conama 274/2000, que define padrões de qualidade da água destinada à balneabilidade e tem como parâmetro a Escherichia coli, bactéria encontrada no sistema digestivo dos animais de sangue quente. O local é considerado “Próprio” para banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.
E classificado como “Impróprio” quando no trecho avaliado for verificada uma das seguintes ocorrências:
• Não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias;
• Quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2.000 Escherichia coli por 100 mililitros.
Relatórios semanais
De novembro a março, na alta temporada, os resultados das análises feitas pelo IMA são divulgados todas as semanas, sempre às sextas-feiras no período vespertino. Já na baixa temporada, de abril a outubro, a pesquisa é feita mensalmente.
A coleta é realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que mantém uma parceria com o IMA desde 2019. Amostras são colhidas entre segunda e quarta-feira. Resultados e históricos das coletas podem ser acessados na íntegra pelo site balneabilidade.ima.sc.gov.br. A conclusão também está disponível nas placas indicativas nas praias e no aplicativo Praia Segura SC.
Santa Catarina tem o segundo maior monitoramento de balneabilidade do Brasil, com 237 pontos em 27 municípios, e realiza esta atividade há mais de 45 anos, sendo uma referência nacional.