Santa Catarina é o segundo estado com maior número de registros de injúria racial, aponta Anuário de Segurança Pública; neste domingo celebra-se o dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.
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Santa Catarina registrou 120 crimes de racismo em 2021, o que representa um aumento de 17,4% em comparação ao ano anterior, quando foram computados 101 casos. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28).
Já os registros de injúria racial diminuíram 18,2% no último ano, passando de 2,9 mil casos registrados para 2,4 mil. Este último é classificado como crime contra a honra de um ou mais indivíduos motivado por “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”.
Segundo a lei 7.716/1989, que define o crime de racismo, ele é caracterizado por atos discriminatórios contra uma coletividade. C0mo, por exemplo, proibir a entrada em estabelecimentos comerciais ou não contratar indivíduos de uma determinada cor.
Enquanto a injúria é inafiançável e tem pena máxima de três anos de reclusão mais multa. Uma das diferenças em relação ao crime de racismo é que, no caso da injúria, o crime prescreve em oito anos.
Registros também aumentaram em Florianópolis
No período entre o primeiro dia do ano e 31 de maio deste ano, foram registrados 11 ocorrências de racismo em Florianópolis, segundo dados da SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Florianópolis).
O número quase dobrou se comparado ao mesmo período de 2021, quando foram registrados seis casos. Conforme o levantamento da pasta, no mesmo período de 2020 também foram registrados seis casos.
Em 2019 o número de notificações superou, ano em que foram registrado 19 casos de racismo entre o início do ano e o fim do mês de maio, detalha a SSP.
Casos de racismo crescem 31% no Brasil.
Em todo o Brasil, os casos registrados de racismo aumentaram 31%. O Fórum de Segurança Pública, responsável pelo estudo, destaca que “a imposição de barreiras no que diz respeito ao registro das ocorrências se dá tanto para pessoas LGBTQI+ quanto para pessoas negras e indígenas,e isso impacta a própria volumetria dos dados”.
Isso, segundo a entidade, faz com que haja uma “evidente hierarquia numérica de registros de injúria racial e racismo, com o número de casos de injúria racial registrado sendo muito maior que o de casos de racismo”.
A redução dos casos de injúria racial também é nacional: os registros do crime diminuíram 4,4%. “Uma hipótese para o fenômeno observado é a de que o aumento dos registros de racismo refletiria o aumento do debate público em torno das temáticas raciais e LGBTQI+”, avalia a entidade.
“Pessoas mais conscientes acerca de seu direito à não-discriminação tendem ase tornar mais dispostas a reivindica-lo formalmente. Por outra, a existência de um crescente debate em torno do racismo faz com que aumente a esperança das vítimas de terem sua reivindicação por não-discriminação devidamente formalizada e atendida pelos sistemas de segurança pública e justiça”, conclui.
Com informações do ND+