Para custear esse serviço os municípios podem utilizar recursos do cofinanciamento estadual da alta complexidade
Os próximos dias ainda devem ser de chuva e frio intenso em Santa Catarina e para proteger os mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) orienta que os municípios podem utilizar recursos do cofinanciamento estadual da Assistência Social para abrir abrigos emergenciais.
A abertura dos abrigos emergenciais é uma das responsabilidades dos municípios previstas na Política de Assistência e pode ser feita sempre que houver alertas da Defesa Civil para frio intenso, não havendo necessidade de nenhum decreto. “A temperatura mínima que baseia a abertura é variável e pode ser diferente de região para região, por isso, é importante o trabalho conjunto com a Defesa Civil”, explica a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.
Diferente dos abrigos abertos em situações de calamidade, os abrigos emergenciais para o frio funcionam somente das 19h às 7h e devem oferecer refeição, itens de higiene, espaço para banho e condições para que as pessoas possam dormir. Para custear esse serviço os municípios podem utilizar recursos do cofinanciamento estadual da alta complexidade.
“Com os espaços preparados, o desafio dos municípios é fazer a sensibilização das pessoas para irem para os abrigos, porque sabemos que muitas vezes elas preferem ficar na rua. Nesses casos a orientação aos municípios é que as equipes ofereçam ao menos cobertores para que elas fiquem minimamente protegidas”, esclarece.
Live com orientações
As orientações técnicas sobre os abrigos emergenciais foram repassadas também em uma live feita pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família em parceria com a Defesa Civil na sexta-feira, 7. O público-alvo foram os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), secretários municipais, prefeitos e demais interessados no tema.
Com informações do TNSul