O reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP foi tema de debate durante a primeira sessão deste ano da Câmara de Vereadores de Siderópolis, realizada na noite desta segunda-feira (15). O projeto de reajuste, aprovado durante sessão extraordinária no dia 29 de dezembro, previa que os consumidores deixassem de pagar uma taxa fixa e passassem a pagar uma taxa de acordo com o consumo de energia elétrica (kWh). O problema é que o projeto não estabelecia um valor limite para a taxa, e alguns consumidores, como os proprietários de aviários, acabaram recebendo um valor substancialmente alto de cobrança.
O reajuste da COSIP foi válido tanto para os clientes da empresa Força e Luz – que atende a área central de Siderópolis, quanto para os consumidores da Certrel – Cooperativa de Eletrificação que atende as demais áreas do município. A empresa Força e Luz já cobrava o valor da taxa conforme o consumo de energia, então praticamente não teve mudança. A maior diferença foi sentida pelos clientes da Certrel que, até então, pagavam uma taxa fixa de R$ 4,95, independente da energia consumida.
O prefeito Hélio Cesa, o Alemão, esteve na sessão e explicou que desde o princípio, a mudança da cobrança da COSIP (deixando de ser taxa fixa para todos e passando a ser taxa variável conforme o consumo de energia) foi pensada para ser justa, ou seja, quem consome mais energia paga mais e quem consome menos energia paga menos. “Nós contratamos um engenheiro e solicitamos que fosse feito um estudo para equilibrar a conta de forma justa. Foi isso o que ele fez. Agora detectamos a necessidade de impor um valor limite de cobrança e é o que será feito”, explicou. Conforme Alemão, um ofício já foi encaminhado à Certrel e estabelece como valor máximo da COSIP a quantia R$ 15,83, sendo que os consumidores que ficarem abaixo do consumo de 200 kWh pagarão valor menor. “Aqueles que já efetuaram o pagamento da COSIP com valor maior do que R$ 15,83 terão a compensação nos próximos meses”, explicou. Para a empresa Força e Luz, segundo ele, também foi enviado um ofício limitando o valor máximo da taxa da COSIP em R$ 26,38. Antes, o valor máximo cobrado era de R$ 20,00.
O presidente da Câmara, Tiago Albônico, agradeceu a explanação do prefeito Alemão e afirmou que o reajuste da COSIP era inevitável, até porque isso não era feito desde o ano de 2002. “Estava muito defasado. Aprovamos o projeto, porém não pensamos em um valor limite. Agora o caso está solucionado”, afirmou.
Colaboração: Vanessa Nórdio / Comunicação Câmara de Vereadores de Siderópolis
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