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Em Criciúma, estão abertos os processos de concessão do quiosque da Praça do Congresso, de oito boxes da Feira Livre Municipal e de dois Ginásios Municipais. O objetivo é permitir a exploração comercial dos equipamentos públicos por terceiros e aprimorar os serviços prestados aos cidadãos. O link de cada edital de licitação, que contém as normas detalhadas dos processos, podem ser encontrados adiante na matéria.
“Os editais estabelecem as condições de participação e suas especificidades, com os termos de referência e orientações. Eles possuem em seus anexos informações importantes sobre cada equipamento público, como o preço mínimo da proposta, o tamanho de cada espaço e qual o tipo da modalidade da licitação”, explica o diretor de Patrimônio da Prefeitura de Criciúma, Henderson Cirimbelli Giassi.
Quiosque da Praça do Congresso
O edital 125/PMC/2023 trata da concessão do espaço do bar, lanchonete, restaurante e conveniência do quiosque da Praça do Congresso, no centro da cidade. O equipamento público tem 230,67 m², e a modalidade de concorrência é do tipo “maior oferta”.
Neste caso, a empresa candidata que ofertar o maior valor mensal, atendendo às demais regras da licitação, assume a administração do espaço. O valor mínimo de oferta é de R$ 2 mil mensais e o prazo de concessão é de 10 anos, podendo ser renovado por igual período, conforme interesse do poder público e da empresa.
Os participantes devem protocolar as propostas para concessão até às 13h45 do dia 26 de junho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris. O edital pode ser acessado em bit.ly/quiosque-praca-congresso.
No momento, a Praça do Congresso passa por obras de revitalização, iniciadas há seis meses. O projeto de reforma inclui a substituição do petit pavé por paver nas calçadas externas e meios-fios, cercamento da praça; pavimentação dos caminhos com paver, reconstrução das escadarias de acesso da praça (com guarda-corpo, corrimão e rampas de acessibilidade), cercamento e revitalização da ilha do lago, implantação de espaço pet e de um coreto e deck de madeira; revitalização do parque infantil e da academia, drenagem e iluminação.
Ginásios Municipais
O edital 126/PMC/2023 trata da concessão para exploração de dois equipamentos do município voltados para a prática desportiva: o Ginásio de Esportes da Vila Zuleima, localizado na Rua Antônio de Oliveira, e o Ginásio de Esportes do Laranjinha, na Rua Maria Terezinha Martins Tounier.
Os equipamentos públicos concedidos serão destinados a exploração econômica das dependências como bar/lanchonete, cancha de bocha e quadra esportiva. A modalidade de concorrência é do tipo “melhor oferta por lote”, sendo que cada ginásio representa um lote. O valor mínimo por lote é de R$ 500 mensais, além de um plano de reforma para o ginásio desejado. O prazo de concessão é de 10 anos, também podendo ser renovado por igual período.
Os interessados devem protocolar as propostas para concessão até as 13h45 do dia 27 de junho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris. O edital pode ser acessado em bit.ly/concessao-ginasios.
Boxes da Feira Livre Municipal
O edital 124/PMC/2023 trata da concessão de uso de oito espaços denominados “boxes”, da Feira Livre Municipal, localizada na rua São José, centro da cidade. A modalidade de concorrência é do tipo “melhor técnica”.
Neste caso, o preço mensal de outorga de cada box foi fixado pela Administração Municipal, com variação de R$ 200 a R$ 400, a depender do box. O edital, que pode ser acessado em bit.ly/concessao-boxes-feira, indica os critérios avaliativos e suas pontuações, a documentação necessária e o tipo de atividade econômica permitido na Feira Livre.
As propostas para concessão devem ser protocoladas até as 13h45 do dia 10 de julho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
De acordo com o gerente de concessões da Prefeitura de Criciúma, Alan Cardoso, as concessões onerosas visam salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à Municipalidade e aos seus cidadãos.
“A Administração Pública optou em destinar os imóveis ao empreendimento de atividades comerciais. Nestas, estão incluídas a prestação de serviços a serem executadas pelos futuros concessionários. Ao participarem destas licitações os interessados ficam cientes de que a outorga tem por objetivo a utilização dos espaços para o fim específico de desenvolver atividades comerciais, que incrementem a atividade econômica do Município, aumentem a arrecadação de tributos e gerem emprego, renda e benefícios à população local”, afirma o gerente.