As empresas interessadas foram conhecidas nesta terça-feira.
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Inaugurado em 2014 pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, está em processo de concessão à iniciativa privada.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e SCPAR iniciaram no mês de março o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do aeroporto dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC). O prazo para as empresas interessadas realizarem o cadastro encerrou ontem, dia 5.
Nesta terça-feira, dia 6, quatro empresas tiveram seus documentos aprovados e farão estudos para a concessão: a empresa Infracea Controle de Espaço Aéreo Capacitação e Aeroportos LTDA, que administra atualmente o Aeroporto Diomício Freitas, de Forquilhinha, a Quanta Consultoria LTDA, a Vallya Advisors Assessoria Financeira LTDA e um grupo de cinco empresas formado pela Bacco Arquitetos Associados LTDA, pela CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA, Infraway Engenharia LTDA, Moysés e Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA.
As propostas devem analisar os estudos de mercado, arquitetura e engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira, análise jurídica e fundamentação legal. Os estudos deverão adotar como premissa a assunção, pela concessionária, da gestão de toda a infraestrutura existente do Aeroporto de Jaguaruna, em nível de serviço adequado, desde o início do prazo da futura concessão até o seu término.
De acordo com o secretário da Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Thiago Vieira, depois do cadastro, as empresas terão mais 120 dias para a apresentação de propostas, que serão avaliadas pelo Estado. “Feito isso, é realizada uma audiência pública, encaminhamos todo o processo ao Tribunal de Contas do Estado e depois produzimos os documentos da licitação para concessão”, explica o secretário.
Segundo o cronograma estipulado, o processo entrará em fase de consulta e audiência pública ainda esse ano, para que em junho de 2022 ocorra a licitação da concessão.
A previsão é que a assinatura do contrato com a empresa concessionária aconteça em agosto ou setembro de 2022. A secretaria de da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) ainda não definiu o tempo de concessão e contrapartida.
Atualmente o Aeroporto conta com a operação das companhias aéreas Latam e Azul Linhas Aéreas. São ofertados voos nas segundas, quartas, sextas-feiras e nos domingos, às 13h, de Jaguaruna ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com rota inversa nos mesmos dias, às 15h40.
Com informações do site TNSul