Foto: Daniel Búrigo / Arquivo / A Tribuna
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual se uniram em prol de uma demanda antiga de Criciúma: a restauração do Centro Cultural Jorge Zanatta. Isso porque os órgãos propuseram juntos uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Departamento de Produção Mineral – DNPM, União Federal e Município de Criciúma para que estes sejam obrigados judicialmente a tomar providências quanto à restauração do local.
A ação foi proposta após as instituições considerarem que não estão sendo tomadas medidas necessárias diante da situação de degradação do prédio. A documentação foi recebida na tarde de ontem, pelo juiz federal Paulo Vieira Aveline, da 4ª Vara Federal de Criciúma. Em seu despacho, Aveline informou que os réus devem se pronunciar em 72 horas e, após esse período, será apreciado o pedido de antecipação de tutela.
De acordo com o procurador Leonardo de Fáveri, o Município ainda não havia sido informado até a noite de ontem sobre a ação, o que deve acontecer hoje.
Relembre o caso
A recuperação do Centro Cultural Jorge Zanatta é assunto que movimenta a cidade há anos. Mesmo após pedidos e protestos pela restauração do imóvel por conta de seu valor histórico, atualmente nenhuma obra está sendo realizada. Em setembro de 2015, restaurações começaram a ser feitas, mas precisaram ser interrompidas depois de contestações relacionadas aos profissionais designados para a função, que não eram especialistas nesse tipo de situação.
O edifício foi construído na década de 40 para o funcionamento do DNPM e, em 1993, foi transformado em um Centro Cultural pela Fundação Cultural de Criciúma – FCC. Três anos depois, em 1996, uma restauração foi realizada.
Informado pela reportagem sobre a decisão, o presidente da Fundação, Júlio Cesar Lopes, mostrou-se surpreso e contente. "Que bom que foi feita essa ação. Fico feliz mesmo, pois, quem sabe assim, seja desencadeada uma solução. Hoje o Município não pode mexer no prédio por não ser de sua propriedade", afirmou.
Com informações de Mayara Cardos / Clicatribuna