Assunto foi abordado em debate no plenário da Alesc nesta manhã
Foto: Kênia Pacheco / Comunicação deputado estadual Valmir Comin
Os perigos causados por acidentes em piscinas em função da falta de dispositivos de segurança para os usuários em todo o Brasil foram destacados pelo deputado estadual, Valmir Comin, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O parlamentar apresentou um projeto de Lei de sua autoria (PL 0014.7/2015) que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas, em todo o estado.
Na oportunidade, Comin apresentou aos colegas do legislativo uma reportagem especial sobre os casos de acidentes que vitimaram crianças, veiculada em um programa de televisão de abrangência nacional.
Ele fez ainda, um alerta sobre dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, que aponta o afogamento como a segunda causa de morte entre crianças com idade até nove anos. Destes afogamentos, as piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos.
Comin explicou inclusive que em sua pesquisa para preparar o projeto, obteve a informação que durante os acidentes, na maioria as pessoas são sugadas pelo ralo que não possui proteção, pelo cabelo, pelos braços ou até mesmo objetos que estejam usando.
"Queremos fazer com que as pessoas deixem de sofrer por um problema tão simples de ser resolvido. A peça custa R$ 50,00 e com a instalação não passa de R$ 300. Então fica a pergunta: quanto custa uma vida? Como se mensura a perda de uma pessoa que amamos? Esta peça é um detalhe que faz a diferença", confirmou o deputado.
Conforme informações da Associação Nacional dos fabricantes de piscinas, cerca de 40 mil delas, em todo o Brasil tem ralos com dispositivos de segurança. Isso significa 2% de um total de 1,8 milhão. "Devemos tomar a providência de aprovar este projeto com urgência. Se no país o assunto ainda está em discussão, pelo menos que seja lei em Santa Catarina", solicitou.
No projeto, a fiscalização fica por conta do município que é responsável pela liberação do alvará. "Nosso pedido é que os equipamentos constem na lista de obrigatórios para a liberação de alvarás de funcionamento de piscinas residenciais e coletivas", pontuou.
Colaboração: Kênia Pacheco / Comunicação deputado estadual Valmir Comin