Foto: Kênia Pacheco / Comunicação deputado Valmir Comin
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, aprovou na manhã desta terça-feira (10), o projeto de autoria do deputado estadual, Valmir Comin, que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas, em todo o estado.
Com esta aprovação, o projeto ainda será discutido e analisado pelas comissões de segurança pública e direitos humanos da Casa, para posteriormente ser votado em plenário. No projeto, a fiscalização fica por conta do município que é responsável pela liberação do alvará. "Nosso pedido é que os equipamentos constem na lista de obrigatórios para a liberação de alvarás de funcionamento de piscinas residenciais e coletivas", pontuou.
O parlamentar chama a atenção para os perigos causados por acidentes em piscinas. E faz ainda um alerta sobre dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, que aponta o afogamento como a segunda causa de morte entre crianças com idade até nove anos. Destes afogamentos, as piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos.
Comin conta inclusive que em sua pesquisa para preparar o projeto, obteve informações de que conforme a Associação Nacional dos fabricantes de piscinas, cerca de 40 mil delas, em todo o Brasil tem ralos com dispositivos de segurança. Isso significa 2% de um total de 1,8 milhão.
"Queremos fazer com que as pessoas deixem de sofrer por um problema tão simples de ser resolvido. A peça custa R$ 50,00 e com a instalação não passa de R$ 300. Então fica a pergunta: quanto custa uma vida? Como se mensura a perda de uma pessoa que amamos? Esta peça é um detalhe que faz a diferença", confirmou o deputado.
Colaboração: Kênia Pacheco / Comunicação deputado Valmir Comin