A regra valeria para administração direta e indireta, assim como para autarquias e fundações do Estado.
Foto: Vinicius Pavesi Fardin
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) analisa a criação de uma lei para proibir a administração pública estadual de adquirir fogos de artifício. A regra valeria para administração direta e indireta, assim como para autarquias e fundações do Estado.
O texto também impede o repasse de verbas publicas estaduais para patrocinar eventos que destinarem os recursos recebidos para compra de fogos ou contratação de shows pirotécnicos.
Foto: Solon Soares/Agência AL
“Acho que quando as coisas estão bem, você faz festa, gasta e não tem problema nenhum. Mas no momento desse, de contenção de despesas, acho que é de grande valia este projeto”, defendeu o autor da proposta e deputado estadual Nilso Berlanda (PR).
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Caso aprovado no colegiado, ainda deverá passar pelas comissões de finanças e trabalho antes de seguir para o plenário da casa.
Colaboração: Gicieli Dalpiaz – Rádio AL