Produto cujo uso está relacionado ao mal de Parkinson está banido do país desde a terça-feira, mas setor agrícola pressiona para liberação nesta safra.
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Os produtores rurais estão proibidos de utilizar agrotóxicos que utilizem a substância do paraquate, comumente empregado na cultura de grãos, mas também antes permitido para a banana e a batata. A Anvisa anunciou o banimento da substância – que coloca em risco a saúde do agricultor por aumentar a incidência do mal de Parkinson ou no ataque às células reprodutoras – em 2017 e colocou como prazo para a medida ser colocada em prática no dia 22 de setembro deste ano.
O paraquate é uma substância usada no manejo do plantio direto e atua contra as ervas daninhas e na dessecação das culturas para a colheita. Desde a terça-feira está proibida a aplicação e a comercialização de agrotóxicos que utilizem a substância. Porém, representações de produtores pedem para que as cargas atuais dos produtos possam ser utilizadas nessa safra.
Em Santa Catarina, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc) é a responsável pela fiscalização sobre a utilização e a venda, agora irregular, do produto. De acordo com o gestor da divisão de fiscalização de insumos agrícola da Cidasc, Matheus Mazon Fraga, uma reunião dos produtores no começo de outubro com a Anvisa poderá trazer novidades sobre a possibilidade ou não da utilização final do paraquate nas lavouras.
“Está proibida a comercialização, fabricação, importação e o uso de produtos com esse princípio ativo do paraquate. O setor rural pressiona, porque a safra está começando e o pessoal tem estoque desse produto e tinham a expectativa de que esse prazo fosse prorrogado”, explicou Fraga. “Agora vem a pressão para liberar por essa safra os produtos já em uso pelos agricultores. No dia 6 de outubro tem reunião da Anvisa para deliberar sobre isso” completou.
A Cidasc manterá as equipes em trabalho de rotina nas propriedades rurais, mas com uma maior atenção à presença ou não do paraquate. “O produtor que adquiriu corretamente o paraquate e está em posse, se a fiscalização chegar lá daqui a dois meses e verificar o produto parado, fará apenas a conscientização. Não é uma situação nova ao produtor, então se for verificada o uso ou a compra irregular, aquele produtor ou comerciante que for pego provavelmente será infracionado”, detalhou Fraga.
O produtor que adquiriu o paraquate antes do banimento do produto em território nacional pode fazer o descarte sem ser onerado. “A destinação correta dos mesmos é a devolução para o fabricante. O contato com o fabricante pode ser encontrado nos rótulos do produto, o fabricante tem que recolher com o produtor sem custo algum e provavelmente depois o produto vai para a incineração”, explica o gestor de fiscalização da Cidasc.
A multa para a aplicação ou venda irregular do paraquate varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil e o produtor ou o comerciante que for identificado pode responder administrativa, civil e penalmente.
O paraquate é enquadrado como produto de risco potencial ambiental grau II, o segundo mais perigoso na escala de quatro níveis, qualificado como um “produto muito perigoso ao meio ambiente”. Ele também apresenta riscos para o agricultor ou produtor que faz a aplicação nas lavouras.
Quem explica os perigos deste agrotóxico é o médico Pablo Moritz, coordenador clínico do Centro de Informações e Assistência Toxicológica de Santa Catarina, vinculado à secretaria do Estado da Saúde.
“A exposição crônica, ocupacional, aumenta o risco das pessoas terem doença de Parkinson. É um dos agrotóxicos mais ligados a essa doença, especialmente em trabalhadores rurais, com exposição por inalação ou pela pele”, aponta o médico.
Segundo Matheus Fraga, há muitos produtos que fazem o mesmo tipo de serviço. “Só que eles têm um custo maior, é aí que vem a reclamação do setor agrícola. O quanto é real esse impacto econômico, carece de alguns estudos para afirmar com certeza”, conclui.
Com informações do site TNSul