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As escolas municipais devem ser o setor mais prejudicado com as exonerações anunciadas na sexta-feira pela prefeitura de Tubarão, que definiu o corte de 125 servidores, 25 comissionados e 100 contratados em carácter temporário (ACTs).
A informação foi dada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut), Laura Oppa, após uma reunião de diretores de escola com a diretora-presidente da Fundação, Lúcia Helena Fernandes de Souza, realizada ontem.
“Recebemos diversas ligações pontuando que as escolas podem passar por muitos problemas. O que sabemos até o momento é que todos os assessores e todos os professores comunitários foram desligados, bem como alguns professores de programas extraclasse, como de música, dança e esportes”, relata Laura.
Ela afirma que as exonerações vão prejudicar os professores e o andamento das aulas. “Além dos estudantes perderem esses programas, que são feitos contraturno, mas que são atividades importantes para o desenvolvimento deles, a dispensa dos assessores, por exemplo, que são profissionais que ajudam em sala de aula e até substituem professores, pode causar muitos problemas”, avalia.
Laura diz que o sindicato vai aguardar até que todas as demissões sejam apontadas pela prefeitura, para saber exatamente o quanto a educação será afetada, e então dará encaminhamentos possivelmente para uma assembleia. “A questão é que vamos precisar do apoio da comunidade, dos pais, alunos e da população, pois o que a prefeitura está fazendo não é ilegal, mas prejudica as crianças”, sublinha.
A presidente do Sintermut diz que não sabe ainda quantas exonerações na educação serão feitas, mas teme que todas as 125 anunciadas pela prefeitura saiam deste segmento. “Até o momento sabemos de cerca de 67. Nos próximos dias devem ocorrer mais, ou seja, pode ser que a educação, que é onde deveriam ocorrer investimentos e melhorias, seja a grande prejudicada com essas medidas. Também tememos que o calendário seja encurtado para o dia 30 de novembro, o que é comum ocorrer em anos onde ocorrem problemas com folha de pagamento. Se isso ocorrer, não fecharemos os 200 dias letivos previstos em lei”, teme.
Cortes
A prefeitura de Tubarão anunciou na sexta-feira a exoneração de 125 servidores como mais uma medida de redução de custos com folha de pagamento. Dos dispensados, 25 ocupavam cargos comissionados e 100 eram contratados em caráter temporário (ACTs). A estimativa é de que essas demissões representem economia de R$ 200 mil mensais aos cofres do município. As demissões integram um pacote de medidas do município que busca uma economia de R$ 350 mil por mês. Os cortes são feitos para que a prefeitura se adeque ao limite de gastos com folha salarial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal – o município foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por exceder o limite. A prefeitura foi contatada ontem pelo DS para falar sobre em que setores serão feitos os cortes e fornecer número de demissões em cada um deles. A prefeitura respondeu apenas que as medidas atingem todos os setores, sendo que os ACTs, em sua maioria, atuavam nas Fundações de Educação e Cultura e Esporte.
Com informações do Jornal Diário do Sul
