Foto: Mayara Vieira/RBS TV/G1 SC
Professores em greve passaram a terceira noite acampados no prédio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no Centro de Florianópolis. Segundo informou o Corpo da Guarda do Palácio Barriga Verde na manhã desta sexta-feira (1), um grupo de 55 pessoas dormiu no prédio. A categoria chegou a deliberar deixar o local na tarde de quinta (30), mas mudou de decisão no mesmo dia.
Na última quarta (29), o Tribunal de Justiça determinou que o governo do estado está autorizado descontar os dias não trabalhados dos professores, em greve há mais de um mês.
Após a decisão liminar, a Secretaria de Educação afirmou que as faltas serão abatidas dos vencimentos dos profissionais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) afirmou que a assessoria jurídica deve entrar com recurso na segunda-feira (4).
Nessa quinta (30), a Secretaria de Educação, por meio de sua assessoria de comunicação, chegou a informar ao G1 que havia a proposta de o governo abonar as faltas de 2015, quando os professores retornassem ao trabalho, desde que houvesse um plano de reposição de aulas. Em relação aos anos anteriores, a questão ainda era avaliada pelo governo, informou a secretaria.
As mobilizações tiveram início em 24 de fevereiro e a greve começou um mês depois, em 24 de março. A principal reivindicação da categoria é a elaboração do plano de carreira do magistério estadual. O governo apresentou uma proposta, que foi rejeitada pelos grevistas.
Liminar
Pela decisão liminar, o governo do estado não pode impor sanções administrativas como consequência da greve, "ressalvados porém eventuais abusos e a possibilidade de descontar dos vencimentos dos grevistas os dias não trabalhados".
O relator Jorge Luiz de Borba salientou, contudo, que, se for demonstrada ao longo da tramitação instransigência por parte do estado em estabelecer negociações com o sindicato, a decisão pode ser revista.
Terceiro dia de pernoite na Alesc
Na tarde dessa quinta (30), os comandos regionais do Sinte-SC da capital e de São José, na Grande Florianópolis, decidiram permanecer no saguão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na capital.
Desde terça (28), alguns grevistas dormem no saguão da Alesc. No início do mês, o professores realizaram o mesmo tipo de protesto. Eles dormiram na assembleia nas noites de 7 e 8 de abril e saíram no dia 9.
Nova assembleia
Durante a tarde dessa quinta, em frente à Alesc, foi lida a resposta do governo em relação aodocumento do comando de greve com os quatro pontos necessários para retomar as negociações.
Conforme o presidente estadual do sindicato, Luiz Carlos Vieira, na segunda (4) e terça (5), a resposta será analisada em assembleias regionais. Na quarta (6), haverá discussão em assembleia estadual.
Negociações
Na última segunda (27), o comando de greve protocolou um documento aos cuidados do governador com os quatro pontos necessários para retomar as negociações: a instituição de uma mesa de negociação que não ultrapasse 30 dias, período em que nenhum projeto de lei deverá ser levado à Assembleia Legislativa; a anistia de todas as faltas de 2012 a 2015; a revogação do decreto 3593/2010; e o pagamento do reajuste de 13,01% na carreira, retroativo a janeiro de 2015.
A Secretaria de Estado da Educação informou nesta quinta, que o governo avaliou os pontos e decidiu formar uma mesa de negociação, para tratar das reivindicações da categoria, desde que atividades escolares sejam normalizadas.
A pauta das negociações será baseada no documento entregue pelos professores. O governo já assinalou que fará a avaliação do impacto sobre a folha de pagamento dos reajustes propostos no novo plano de carreira. A partir da primeira reunião, ele estabeleceu prazo de 30 dias prorrogável por mais 30, para fazer esta análise.
O estado também se compromete a não encaminhar nenhum projeto para a Assembleia Legislativa durante a negociação.
Com informações do site G1 SC