O procurador de Orleans, Aurivam Marcos Simionatto, foi nomeado como secretário municipal da Saúde na tarde de quinta-feira (11), em cerimônia realizada no gabinete do prefeito Marco Antonio Bertoncini Casaces. Durante um ano e cinco meses, a função foi exercida por Ana Zomer, concursada como psicóloga na Prefeitura de Orleans.
Conforme o prefeito, a decisão foi tomada tendo em vista a atual conjuntura econômica, que resultou na queda de arrecadação. Com isso, a Administração Pública precisou trabalhar na contenção de gastos, reestruturação administrativa e replanejamento de ações para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. As restrições decorrentes do ano eleitoral também contribuíram para a mudança.
A medida adotada não aplicará em aumento de despesa dos servidores, mas sim em redução de custos com folha de pagamento, já que o novo secretário irá assumir a função interinamente, com remuneração de acordo com seu vínculo de origem. “Acredito que o doutor Aurivam é a pessoa correta para essa função. Isso irá gerar economia, pois o cargo está sendo assumido interinamente, então é um cargo a menos. Hoje em dia, a gestão pública está judicializada. Todavia, agradeço o grande trabalho técnico que a ex-secretária Ana Zomer realizou”.
Para Aurivam, o principal desafio se encontra na questão econômica. Segundo ele, o fato de não ser um profissional com formação na área da saúde não irá prejudicar, pois há uma equipe capacitada para prestar auxílio. “Eu acredito que nós do Direito temos capacidade sim de fazer a gestão da Secretaria da Saúde, pois tudo que se vai fazer nesta área está vinculado às questões Legais e, além disso, há muitos profissionais no município que darão o suporte técnico necessário”, afirmou.
Ele explica ainda que o trabalho será o de administrar a crise. “Uma parte dos recursos são próprios, investidos pelo Município, e uma parte são recursos que vem de programas federais ou estaduais, que tem destinação vinculada. Para nossa infelicidade, os recursos todos que o Município passa por mês, na ordem de R$ 600 mil, estão comprometidos com folha de pagamento. A outra parte do recurso está comprometida com programas específicos. Nós teremos que administrar o óbvio. Sei que as pessoas irão pedir mais investimentos, mas o município já investe o seu limite legal”.
A transparência será uma das características da gestão da pasta, segundo Aurivam. “Eu quero pautar minha gestão com a mais absoluta transparência. Todos vão saber como está sendo feito. Para isso, eu pedi ao prefeito autonomia total na gestão da pasta da Saúde. A partir de hoje, estarão abertas as informações dos recursos que nós iremos gerir na área da saúde”, garantiu. O novo secretário da Saúde atua na vida pública há vinte anos, desde 1996.
“Eu exerci o cargo de vereador por duas oportunidades; fui presidente de Câmara Municipal; assessor de Câmaras Municipais; procurador do Município de Orleans desde 2010, o qual deixei em algumas oportunidades e fui convidado para voltar; prestei assessoria de administração pública a prefeitos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores; fui também coordenador do curso de Direito do Unibave até o dia 9 de dezembro. Nosso escritório se especializou e se consolidou na área do direito público, de assessoria de gestão, de administração pública. Com isso, possuo contato direto com todos os secretários e a pasta que mais procura amparo no jurídico é a da saúde, por conta de toda esta questão da judicialização da saúde”.
Os demais secretários municipais e os ex-prefeitos de Orleans Jacinto Redivo e Paulo Canever também estiveram presentes na cerimônia de nomeação.
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