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O concurso público da prefeitura de Tubarão deve ocorrer em agosto. Com a finalização da concorrência, prevista para fim de julho, e definição da empresa executante, o município deve deflagar o novo certame. O anterior, que ocorreria no dia 12, foi suspenso por decisão judicial e estava sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde – IOBV.
Hoje, a prefeitura de Tubarão publicará edital para a contratação de empresa especializada na realização de concursos. A instituição será selecionada por meio de processo licitatório, na modalidade concorrência.
Os candidatos que se inscreveram para o primeiro certame já ficarão automaticamente inscritos no novo, que terá o mesmo quadro de vagas do procedimento anterior. Já aqueles que desejam alterar o cargo escolhido devem realizar a nova inscrição, podendo solicitar a restituição dos valores pagos. A restituição ocorrerá por meio de formulário eletrônico e estará disponível a partir de hoje.
De acordo com a prefeitura, quem consta na relação dos inscritos válidos no Edital 1/2016 e quiser realizar o concurso no mesmo cargo estará inscrito automaticamente. Para quem quiser concorrer a uma vaga, o novo edital permitirá novas inscrições.
Além disso, também é possível mudar de cargo. Para isso, o candidato deve realizar uma nova inscrição e poderá solicitar a restituição dos valores pagos.
A prefeitura recebeu no dia 2 de junho a decisão judicial que suspendeu o Concurso Público 1/2016, sob responsabilidade do IOBV. Cumprindo a ordem judicial, no dia 3, através do Decreto 3.539/2016, o município suspendeu o concurso público e os efeitos do Contrato 61/2016 com o IOBV, se abstendo de efetuar qualquer pagamento ao instituto, conforme determinação judicial.
A denúncia
A denúncia sobre o concurso público de Tubarão partiu do vereador Nilton de Campos. Em 42 páginas, entregues ao Ministério Público, Nilton detalhou problemas como a falta de alguns documentos necessários para justificar o concurso, problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e em relação à contratação do Instituto O Barriga Verde, justamente em função da dispensa de licitação. Ao todo, 4.875 inscrições foram consideradas válidas para o certame, que estava marcado para dia 12.
Com informações do Jornal Diário do Sul
