Foto: Divulgação / DS
Enquanto a população sofre com atendimento na área da saúde, as obras da Unidade de Pronto-Atendimento – UPA de Tubarão estão paradas desde março de 2014. A construção deveria ter sido finalizada em maio de 2013.
Em janeiro deste ano, a prefeitura havia encaminhado ao governador Raimundo Colombo um ofício solicitando uma parceria para a viabilização da obra, “considerando a incapacidade financeira do município em arcar com tais custos”. Assim, o secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski afirmou na mesma época que para a celebração de um novo convênio para o término da obra a prefeitura deveria fazer um levantamento do que falta para a obra e refazer o orçamento, bem como rescindir contrato com a empresa.
Dois meses após a declaração do secretário, a prefeitura de Tubarão, através de e-mail enviado pelo secretário de Governo, Matheus Madeira, afirmou que “o município entendeu ser inviável a rescisão de contrato com a empresa que realizou a primeira parte da obra e solicitou uma nova orientação”. Além disso, afirmou ainda que os levantamentos de custos para a finalização da obra já haviam sido entregues em 2015 ao secretário de Saúde do Estado, João Paulo Kleinübing, “restando apenas a viabilização legal do novo convênio”.
Ontem, por telefone, Caio ressaltou que, para firmar novo convênio, é sim necessária a rescisão de contrato. “Se não tem como rescindir, a prefeitura já escolheu o caminho: terá que terminar a obra por conta própria, com recursos próprios. E certamente será um bom investimento”, ressaltou.
Segundo o secretário de desenvolvimento regional, “não tem boa vontade que possibilite o Estado ou o governo federal de fazer alguma coisa sem que haja a rescisão de contrato”. “A obra é deles, está licitada por eles e em terreno deles. E mais: não existe nenhum contrato que não possa ser rescindido. O secretário de Governo está com dificuldade de entendimento ou faz de conta que entende o que a gente fala”, esclareceu.
De acordo com Caio, o Estado sempre se colocou à disposição para celebrar um novo convênio, mas nada pode fazer sem que haja a rescisão de contrato por parte da prefeitura com a empresa responsável pela primeira parte da obra.
O secretário de Governo Matheus Madeira foi procurado para explicar o motivo da inviabilidade da rescisão, mas os números de celular estavam desligados.
Com informações do site Diário do Suk