Foto: Ascom Prefeitura de Orleans
A prefeitura de Orleans emitiu nas últimas horas, duas notas oficiais sobre a situação envolvendo a manutenção e limpeza das Esculturas do Paredão, do artista Zé Diabo e, a diminuição de recursos repassados para a manutenção das atividades do Centro Sociocultural Proart.
Na publicação sobre o Proart, o prefeito Marco Antônio Bertoncini Cascaes rebate algumas críticas.
Já na nota sobre as Esculturas do Paredão, o Governo Municipal enaltece de quem é a responsabilidade pela manutenção.
Os dois assuntos se tornaram polêmicos durante os últimos dias na cidade e até na capital do Estado, através de nota publicada pelo jornalista Rafael Martini do Diário Catarinense.
Confira na íntegra:
COMUNICADO A POPULAÇÃO ORLEANENSE
Hoje todos os cidadãos estão sentindo os efeitos da atual crise econômica, os reflexos nos municípios ainda são maiores quando se leva em conta o modelo atual de repartição das receitas tributária arrecadadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Segundo estudos, de cada R$ 100,00 recolhidos em impostos, apenas R$ 18,00 ficam nos cofres municipais, enquanto que, para o Governo Federal, são destinados R$ 56,00, e, para o Governo Estadual R$ 26,00.
Estes números, por si só, demonstram a enorme concentração dos recursos no Governo Federal e que acarreta na grande dificuldade dos Prefeitos em administrarem o Município com esta pequena receita de impostos, frente às inúmeras obrigações na área de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e etc.
É de fundamental importância que o cidadão Orleanense saiba, que neste tempo de crise diminuem ainda mais os repasses de recursos aos Municípios e as prestações de serviços essenciais e repasses públicos à entidades e a população ficam comprometidas.
Por isso, nesse momento rogamos a todos que tenham plena ciência da dura realidade que está sendo imposta às Prefeituras sobre as quais, nós Prefeitos e toda a população, temos que passar, e diante de tudo isso venho a público deixar claro que os investimentos no Projeto Proart vão continuar e não medirei esforços para que o valor repassado seja o mais adequado tanto para a administração quanto para a entidade.
Nesse momento, peço que entendam que não sou eu quem está reduzindo os valores ao Proart, mas sim, a crise financeira que afeta sobremaneira a distribuição de receitas para os Municípios com recursos escassos e diminuição de arrecadação.
Também informo aos cidadãos orleanenses que o Município continuará cedendo o espaço para o funcionamento do programa, continuará cedendo servidor, bem como auxiliará na manutenção do mesmo, com o custeio de despesas operacionais, como sempre foi feito.
Não posso dar o que a prefeitura não tem! Por isso nesse momento peço que entendam que estamos fazendo o melhor por Orleans, como atendimentos em saúde, inauguração de obras, melhorias em escolas, pontes e muito mais, como sempre fizemos desde o começo.
Obrigado a todos pela compreensão.
Já sobre as esculturas do paredão, o Governo Municipal de Orleans ressalta que mantém o compromisso de manutenção com o patrimônio cultural da cidade e enaltece de quem é a responsabilidade:
Segue a nota:
COMUNICADO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCULTURAS DO PAREDÃO DE ORLEANS
As Esculturas do Paredão de Orleans são de propriedade e manutenção da FEBAVE – Fundação Educacional Barriga Verde, conforme Escritura Pública n.º 399, transcrita às folhas 081 a 083, registrada sob o número 9381 e 6227 no livro B/29 do Tabelionato Cabral de Tubarão S/C.
O Município de Orleans, dentro se suas possibilidades jurídicas, está fazendo o que pode para que esse local receba, na medida do possível, a atenção e manutenção merecida, porque se trata de um patrimônio histórico e cultural municipal, um dos pontos turísticos mais visitados de Orleans.
Em nenhum momento o Município de Orleans se mostrou omisso e contra os investimentos nesse local, tanto que ao longo dos anos, o mesmo tem recebido toda atenção por parte do executivo municipal, naquilo que é de efetiva competência da municipalidade.
Governo do Município de Orleans