Foto: Arquivo Sul in Foco
A Prefeitura de Orleans abriu um inquérito administrativo para investigar uma possível especulação imobiliária no cemitério municipal São José. Conforme o jurídico da Prefeitura Ramirez Zomer, todos os cuidados serão tomados para que depois não se anule o processo.
“O processo está em fase de instauração, o decreto já foi editado. Estamos tomando os procedimentos administrativos e burocráticos necessários para que se faça a notificação do antigo administrador, da atual administração do cemitério e de outras pessoas que, eventualmente, tenham o interesse de se manifestar no processo. É uma situação que não vai se resolver de uma hora para outra", explicou.
O Ministério Público também investiga o caso. A promotora de Orleans Lara Zappelini Souza instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação e na contratação da empresa que está administrando o cemitério.
Quando a nova administração assumiu, em fevereiro deste ano, fez um mapeamento do cemitério. Segundo a atual responsável pelo lugar, o resultado apontou que existem 178 túmulos vinculados ao antigo administrador, registrados no nome dele e de outras pessoas da família.
A nova responsável Yara Regina Martins acredita que os títulos do antigo administrador, deveriam ser anulados. O cemitério é municipal e, teoricamente, os terrenos deveriam ser concedidos para uso e não vendidos. "A pessoa paga pelo uso do terreno, mas isso aqui é público, não particular. A gente é impedido de ter qualquer coisa dentro daquilo que a gente administra, até porque seria privilégio".
O antigo administrador Fredemar Vieira Antunes, responsável pelo cemitério durante 15 anos, entrou com um pedido na justiça. Ele pretende impedir que a nova administradora possa mexer no que é dele. De acordo com Fredemar, a prefeitura sempre vendeu terrenos no cemitério e que o contrato previa essas negociações. Todos os títulos possuem assinatura de representantes da prefeitura.
Ele afirma que após a rescisão com o município, ainda tem três anos para continuar vendendo os túmulos. "Eu tenho 36 meses para comercializar esses títulos. Eu apresentei na rescisão do contrato o inventário com os bens que eu tenho".
A liminar foi concedida, o problema é que, conforme o jurídico da Prefeitura, ele não tem nada no cemitério, já que se trata de uma área pública. "Uma pessoa pode tem o direito de ter um título, mas não o direito de ter vários. Isso ocorre para evitar a chamada especulação imobiliária dentro do cemitério".
A família de Maria de Fátima comprou uma capela em março no valor de R$ 20 mil, divididas em prestações que ainda não terminaram. A capela, porém, ainda não pode ser utilizada porque está em nome do antigo administrador do cemitério, que foi quem vendeu o túmulo.
"Disseram que ele não pode passar para mim. Mas o que eu vou fazer, vou perder o que eu já paguei? É o que eu quero saber, quem é que vai me devolver esse dinheiro e quando morrer alguém da minha família, onde é que eu vou sepultar. É essa a resposta que eu quero".
Esse não é um caso isolado. Outras pessoas também compraram os túmulos do antigo administrador e agora não conseguem terminar as capelas.
Assista a reportagem completa no site G1.