Com a chegada da documentação, a Administração Municipal pode receber recursos dos Governos Estadual e Federal.
Foto: Jhulian Pereira
O prefeito Clésio Salvaro recebeu informação do Tribunal de Contas do Estado – TCE que as certidões negativas, que impediam o município de receber recursos do Governo Estadual e Federal, já estão liberadas. A notícia chegou no final da manhã desta quarta-feira (7), após muitas buscas para a solução do problema por parte da Administração Municipal.
De acordo com Salvaro, a partir de agora, a cidade está apta para contrair qualquer tipo de investimento junto aos órgãos estadual e federal, possibilitando assim que a cidade continue avançando. “É importante que num momento tão difícil economicamente, nossa cidade encontre esta situação favorável em suas relações financeiras. Estamos desde o início do ano em busca desta documentação, que libera repasses dos governos para gerir e manter, com qualidade, os serviços que está Administração presta a cidade. Não foi fácil colocar a casa em ordem, mas Criciúma agora não está mais no cartório, e pode firmar convênio com todas as esferas”, destaca o prefeito.
No mês de maio, a cidade teve as contas sequestradas em R$3,5 milhões, referente ao não pagamento de dívidas junto ao INSS e a previdência do regime próprio, com parcelas não quitadas em dezembro de 2015.
Segundo o secretário da Fazenda, Robson Gotuzzo, diante do pagamento de parte da dívida, o município assegurou a emissão da Certidão Negativa de Débitos – CND e já pode garantir mais receita para a cidade. “Hoje estamos aptos para receber recursos novos. Desde o início do ano estávamos trabalhando para buscar essa documentação. Agora a fatura está aparecendo e conseguimos regularidade junto ao INSS e a previdência do regime próprio. Muitos convênios da cidade estavam com pendências desde junho do ano passado e já colocamos em dia. O prefeito Clésio e toda a Administração está muito comprometida com o pagamento de obrigações, e vai buscar proporcionar uma cidade melhor aos munícipes”, comenta Gotuzzo.
Colaboração: Milena dos Santos / Comunicação Prefeitura de Criciúma
