Carta foi publicada em meio ao pior cenário da doença no país.
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu carta aberta na terça-feira (23) cobrando o presidente da República Jair Bolsonaro para que assuma o comando do combate à pandemia de Covid-19. O documento foi publicado em meio ao pior cenário da doença no país, em que a maioria dos estados bateu recordes de óbitos e estão com UTIs lotadas. A carta é assinada pelo presidente da instituição e ex-prefeito de Saldanha Marinho-RS, Glademir Aroldi.
A entidade, que representa os municípios do país, pede que o “presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país” e alerta para a possibilidade de falta de medicamentos: “urgem ações emergenciais para o fomento à produção e à importação de neurobloqueadores e oxigênio”, diz o texto.
A ação aconteceu após Bolsonaro ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lockdown na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O ministro Marco Aurélio Mello negou a solicitação do presidente nesta terça.
Na carta, a CNM diz que “não cabe transferência de responsabilidades neste momento dramático” e que é “urgente que todas as autoridades públicas […] trabalhem de forma harmônica e colaborativa”. A entidade ainda pede que o governo federal invista em campanhas de comunicação para reforçar as medidas de segurança contra o vírus.
Veja a carta na íntegra:
“Carta aberta ao presidente da República
O Brasil vive o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história, tornando-se epicentro mundial da pandemia. Diante desse triste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no exercício de representação dos Municípios brasileiros e de seus governantes, conclama ao presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país, promovendo o alinhamento entre as esferas de governo e de poder.
É hora de focar no presente, produzir resposta efetiva, colocar a evidência científica como norte e despolitizar a pandemia, superando divergências e priorizando a defesa da vida para estancar as milhares de mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras.
Agora, na pior fase da pandemia, com resultados trágicos cuja dimensão social e econômica ainda é incalculável, o movimento municipalista reitera que a soma de esforços representa o único e inadiável caminho, no qual o papel de coordenação da União faz-se indispensável.
Dessa forma, o presidente da República deve estar pessoalmente empenhado na execução de campanha de comunicação em prol da eficácia e da segurança das vacinas, além da defesa das medidas não farmacológicas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool gel, que vêm sendo adotadas em todo o país por Estados e Municípios. Faz-se urgente também a implementação de medidas pela União nas atividades de âmbito nacional, dando maior efetividade às ações dos demais Entes federados.
Não cabe transferência de responsabilidades neste momento dramático. É urgente que todas as autoridades públicas de todos os Poderes, da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a sociedade brasileira, trabalhem de forma harmônica e colaborativa. Esse alinhamento é o único caminho para frear o crescimento geométrico de casos diante de um sistema de saúde colapsado, com esgotamento estrutural e pessoal .
Urgem ações emergenciais para o fomento à produção e à importação de neurobloqueadores e oxigênio, além de uma operação logística nacional para o monitoramento e o remanejamento desses insumos no território. Uma nação não pode aceitar cidadãos morrendo sufocados ou tendo que suportar dores indescritíveis decorrentes de intubação sem anestesia. O Brasil está em guerra contra o vírus e, na guerra, todos têm responsabilidades. A União precisa reorientar as plantas produtivas à disposição no país e, mais do que nunca, mobilizar a diplomacia internacional a fim de garantir as condições necessárias, para responder a esta batalha.
As prefeitas e os prefeitos do Brasil fazem a sua parte e continuarão não medindo esforços para exercer seu papel de corresponsabilidade, mas precisam e clamam para que o presidente da República assuma, de forma inadiável, seu dever de coordenar a nação, respeitando a população, a ciência e a comunidade internacional com a humanidade e a empatia exigidas de um Chefe de Estado.”
Com informações do site TNSul