Prefeito Fabrício Kusmin Alves (Foto: Divulgação)
Os prefeitos da região da AMREC participam esta semana da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece na capital federal de 12 a 15 de maio. A mobilização nacional é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve contar com mais de 5 mil participantes, entre eles 10 prefeitos dos 12 municípios da região.
O presidente da AMREC e prefeito de Lauro Müller, Fabrício Kusmin Alves, afirma que os prefeitos estão otimistas, e que esperam que o Governo Federal atendas as reivindicações dos municípios. "Nossa expectativa é muita grande. Esperamos que o governo federal atenda nossas reivindicações com relação ao aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atenda ao saúde mais 10, que é o aumento em 10% de recursos para saúde e apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal Lei dos Royalties. São três situações importantes dos prefeitos", afirma Fabrício. Segundo ele, a distribuição dos impostos vem colocando os municípios em situação cada vez mais complicada. "Os municípios estão em pior situação a cada dia, porque as despesas aumentam e a renda diminui", afirmou.
Os prefeitos João (Juca) Réus Rossi, de Treviso; Evandro Gava, de Nova Veneza; e Lei Alexandre, de Forquilhinha; já viajaram para Brasília nessa segunda-feira (12). Já nesta terça-feira (13) embarcaram no Aeroporto Diomício Freitas, os prefeitos de Lauro Müller, Fabrício Kusmin Alves, do Balneário Rincão, Decio Góes; de Içara, Murialdo Gastaldon; de Orleans, Marco Antonio Bertôncini Cascaes; de Siderópolis, Helio Alemão Cesa; de Urussanga, Johnny Felipe; e o vice-prefeito de Criciúma, Verceli Coral e o diretor da AMREC, José Madeira. O prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, não irá, em função de uma sessão especial que Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) que acontece esta semana em homenagem aos 35 anos de fundação do Colégio Maximiliano Gaidzinski. Já o prefeito de Morro da Fumaça, Agnaldo Maccari, recupera-se de uma cirurgia no joelho.
Programação
A abertura oficial, nesta terça, contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Reivindicações
Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.
Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e Exposição
Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento.
No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.
Colaboração: Antonio Rozeng/Assessoria de Imprensa Amrec