Equipe de trabalho apresentou providências para quitar dívida de R$ 237,1 milhões.
O prefeito Joares Ponticelli apresentou na tarde desta segunda-feira (10), detalhes das principais ações e desafios identificados nos primeiros 100 dias à frente da prefeitura de Tubarão. O detalhamento técnico foi realizado pelo vice Caio Tokarski e equipe de governo. O evento aconteceu no Auditório da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), com a presença de secretários, imprensa e lideranças municipais e regionais.
Atualmente são 237,1 milhões em dívidas. “As maiores dificuldades da cidade estão nos precatórios e no INSS. Os dois itens somam quase R$100 milhões. Estamos com soluções encaminhadas no Tribunal de Justiça”, ressaltou Ponticelli.
A previsão de arrecadação do município neste ano é de R$ 207 milhões. “Não é momento para se lamentar e sim, para ter um ponto de partida. Somente de INSS são R$ 74 milhões. Estima-se que R$34 milhões deste montante são juros e multas. Se conseguirmos provar a ilegalidade da cobrança na Justiça, conseguiremos reduzir bastante a dívida. Esse levantamento está sendo realizado de maneira prioritária”, comenta Tokarski perante a dívida total anunciada.
Mesmo havendo grande diferença entre a previsão orçamentária e a dívida atual, Ponticelli reafirma o compromisso de continuar investido na cidade. Segundo o gestor, as medidas já estão sendo tomadas, como a redução e readequação de custos dentro da Administração Municipal e, a busca por decisões judiciais favoráveis à cidade.
Emendas parlamentares
Outro fator predominante para a busca de recursos através das emendas parlamentares já sinalizadas pela bancada catarinense neste ano no Congresso Nacional. “Dos 19 representantes do nosso Estado, cerca de 12 deles já se comprometeram em repassar os recursos. O deputado Jorge Boeira foi um deles que, inclusive alocou grande parte de suas emendas para a nossa cidade. Atitude louvável. Brevemente teremos grandes novidades com o Governo do Estado e Federal”, enfatizou o prefeito.
Mutirão do FIA
O prefeito Ponticelli conclamou a população que destine parte de sua declaração do imposto de renda à Fundação para a Infância e Adolescência – FIA. Com isso, sinalizou a participação no repasse de investimento sobre o montante arrecadado. “Para a cada real no fundo, vamos alocar mais R$ 1 real do Governo Municipal. No ano passado, o montante arrecadado em Tubarão foi de R$285 mil. Com este dinheiro, reativamos as escolinhas de inclusão social pela cidade. Isso é um trabalho de investimento na pessoa”, lembrou Ponticelli.
Investimento na indústria
O presidente da Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, Eduardo Nunes, questionou Ponticelli sobre a prospecção de empresas para a cidade. O prefeito destacou que medidas já estão sendo tomadas, inclusive com novidades a curto prazo. “Até outubro deste ano, uma nova empresa de fora estará se instalando na cidade Serão mais 130 novos empregos. O nosso desafio também é melhorar este orçamento que é muito baixo. São Bento do Sul que tem 80 mil pessoas, arrecada aproximadamente R$26 milhões por mês, bem a mais que Tubarão, tendo a populçao com mais de 100 mil habitantes”, lembra.
Comprometimento da Câmara
Entre as lideranças, o presidente da Câmara de Vereadores, Pepê Colaço acompanhava a explanação sobre os 100 dias de governo.
“Estamos com o prefeito ideal para a situação que Tubarão está vivendo. A maneira mais fácil de conseguir recursos é através das emendas e a busca por este caminho, nos deixa muito esperançoso. De forma alguma vamos emperrar trabalho no Governo Municipal”, se comprometeu.
Momento de caça
Atualmente, Tubarão possui 28 mil veículos irregulares. O montante foi evidenciado pelo próprio prefeito Joares Ponticelli que se comprometeu em regularizar esta situação, anunciando uma caça aos veículos. “É praticamente 1/3 da nossa frota. Vamos fiscalizar, multar e punir. Muitos desses veículos podem estar sendo usados em outros ‘serviços’ ilícitos”, segundo ele.
Outra medida anunciada é a força tarefa para a regularização dos terrenos baldios e lotes na cidade. Segundo o gestor, não haverá tolerância. “Que os proprietários cuidem dos locais limpos, porque senão, pagarão o IPTU progressivo. Terrenos são para empreender ou vender. Vamos seguir as normativas do Estatuto das Cidades e buscar atuar com rigor para acabar com os problemas”, lembra Ponticelli.
O prefeito finaliza ressaltando que, os mais de 200 lotes sem reconhecimento dos proprietários, poderão ser empossados e leiloados.
Prestação de contas e programas
A partir da próxima semana, cada secretário municipal se encontrará com a imprensa. O objetivo é apresentar detalhadamente a real situação de cada pasta. Os encontros acontecerão nas quartas-feiras.
Também na próxima semana, O Governo Municipal de Tubarão lança o Programa “Se essa rua fosse minha”, voltado à pavimentação asfáltica. Outro programa que será lançado é o “Tubarão 180 graus”, que integra uma série de ações em preparação ao aniversário de 147 anos da Cidade Azul, comemorado no dia 27 de maio.
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